Agravo em Recurso Especial 0000147-79.2016.8.14.0105 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000147-79.2016.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/05/2023, 09:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420761/2023

08/05/2023, 13:51

Protocolizada Petição 420761/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

08/05/2023, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023 Petição Nº 323553/2023 - PET

05/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0323553 - PET no AREsp 2272142 - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

12/04/2023, 10:35

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ em 28.02.2023, após o trânsito em julgado da DECISÃO de fl. 1.923. No dia 10.04.2023 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 323.553/2023 (PETIÇÃO), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

12/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de nº 323553/2023 (Expediente Avulso)

12/04/2023, 10:31

Protocolizada Petição 323553/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2023

11/04/2023, 15:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/02/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107408/2023

20/02/2023, 16:16

Protocolizada Petição 107408/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2023

20/02/2023, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

17/02/2023, 05:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2023, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 18:10

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420761/2023

Protocolizada Petição 420761/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023 Petição Nº 323553/2023 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0323553 - PET no AREsp 2272142 - Publicação prevista para 05/05/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de nº 323553/2023 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 323553/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2023

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 28/02/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107408/2023

Protocolizada Petição 107408/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

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