Agravo em Recurso Especial 0002669-25.2020.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0002669-25.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297428/2025

04/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 297428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 108595/2025 - AgRg

04/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108595 - AgRg no AREsp 2822530 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 17:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/04/2025, 09:19

Conhecido o recurso de NELSON LUIS DA SILVA BELO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 108595/2025 - AgRg no AREsp 2822530

01/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/03/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 176694/2025

05/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 176694/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 108595/2025 - AgRg

21/02/2025, 00:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/02/2025, 11:54

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:04

Despacho