Execução Fiscal 0800529-28.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 26.815,13

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU

OAB/PA 20231·CPF·Representa: Réu

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

27/12/2022, 11:52

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:35

Decorrido prazo de VALE S.A. em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:04

Decorrido prazo de VALE S.A. em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:05

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: VALE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0800529-28.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de VALE S/A. No ID Num. 50205032 o exequente informou a quitação do débito na esfera administrativa, inclusive com honorários advocatícios, e pediu a extinção do feito. No ID Num. 55400731 o executado informa o pagame

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:30

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

27/05/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 12:51

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:50

Todas as movimentações(25)

Juntada de certidão

27/12/2022, 11:52

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:35

Decorrido prazo de VALE S.A. em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:04

Documentos

Despacho

•21/01/2019, 12:34

Documento de Comprovação

•05/06/2019, 18:16

Decorrido prazo de VALE S.A. em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:05

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: VALE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0800529-28.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de VALE S/A. No ID Num. 50205032 o exequente informou a quitação do débito na esfera administrativa, inclusive com honorários advocatícios, e pediu a extinção do feito. No ID Num. 55400731 o executado informa o pagame

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:30

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

27/05/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 12:51

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 12:05

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 20:47

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 10:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 12:34

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:24

Distribuído por sorteio

09/01/2019, 10:27

Sentença

•27/05/2022, 12:55

Sentença

•27/06/2022, 11:30