Execução Fiscal 0820372-71.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 40.325,99

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LUCIRENE DIAS FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:35

Decorrido prazo de LUCIRENE DIAS FERREIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:04

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUCIRENE DIAS FERREIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0820372-71.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito.

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:38

Extinto o processo por desistência

13/06/2022, 15:26

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:20

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:35

Decorrido prazo de LUCIRENE DIAS FERREIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:04

Publicado Sentença em 29/06/2022.

Documentos

Despacho

•24/02/2022, 22:24

Sentença

•13/06/2022, 15:26

29/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUCIRENE DIAS FERREIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0820372-71.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito.

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:38

Extinto o processo por desistência

13/06/2022, 15:26

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:20

Juntada de identificação de ar

20/05/2022, 06:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 22:24

Conclusos para despacho

23/02/2022, 09:59

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 15:33

Sentença

•27/06/2022, 11:32