Execução Fiscal 0804634-21.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 37.565.801,26

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VALE SA

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

13/03/2023, 11:22

Juntada de

27/12/2022, 09:31

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:35

Decorrido prazo de VALE SA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:46

Decorrido prazo de VALE SA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:05

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: BIANCA ORMANES DA CUNHA, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: VALE SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0804634-21.2020.8.14.0040 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pag

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:32

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

21/06/2022, 10:23

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 10:22

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 10:21

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão

13/03/2023, 11:22

Juntada de

27/12/2022, 09:31

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:35

Documentos

Decisão

•21/09/2020, 13:58

Decisão

•07/10/2020, 19:17

Decorrido prazo de VALE SA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:46

Decorrido prazo de VALE SA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:05

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: BIANCA ORMANES DA CUNHA, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: VALE SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0804634-21.2020.8.14.0040 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pag

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:32

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

21/06/2022, 10:23

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 10:22

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 21:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2022, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:27

Cancelada a movimentação processual

14/02/2022, 11:21

Cancelada a movimentação processual

14/02/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 22:30

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:19

Conclusos para despacho

17/01/2022, 09:46

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.

26/11/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/11/2021, 15:01

Declarada incompetência

16/11/2021, 08:47

Conclusos para decisão

12/11/2021, 10:44

Cancelada a movimentação processual

12/11/2021, 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/10/2021, 22:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2021, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:04

Conclusos para decisão

04/08/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 21:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:00

Declarada incompetência

21/07/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 08:14

Conclusos para decisão

12/07/2021, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2021 23:59.

25/06/2021, 03:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 21:05

Juntada de Outros documentos

08/04/2021, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2020 23:59.

17/10/2020, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2020 23:59.

17/10/2020, 00:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/10/2020, 10:56

Juntada de Certidão

16/10/2020, 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/10/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 19:17

Outras Decisões

21/09/2020, 13:58

Conclusos para decisão

28/07/2020, 21:44

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 12:01

Decisão

•07/10/2020, 19:17

Decisão

•29/03/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 08:23

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 16:21

Decisão

•21/07/2021, 13:48

Decisão

•22/07/2021, 15:00

Decisão

•16/08/2021, 15:27

Decisão

•17/08/2021, 11:21

Petição

•09/09/2021, 11:25

Decisão

•16/11/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 14:11

Despacho

•17/01/2022, 18:19

Despacho

•18/01/2022, 14:02

Todos os documentos(17)

Decisão

•21/09/2020, 13:58

Decisão

•07/10/2020, 19:17

Decisão

•07/10/2020, 19:17

Decisão

•29/03/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 08:23

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 16:21

Decisão

•21/07/2021, 13:48

Decisão

•22/07/2021, 15:00

Decisão

•16/08/2021, 15:27

Decisão

•17/08/2021, 11:21

Petição

•09/09/2021, 11:25

Decisão

•16/11/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 14:11

Despacho

•17/01/2022, 18:19

Despacho

•18/01/2022, 14:02

Sentença

•21/06/2022, 10:23

Sentença

•27/06/2022, 11:32