Execução Fiscal 0837333-58.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.078,54

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A F L B FILHO EIRELI

Reu

Movimentações

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 16:29

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:35

Decorrido prazo de A F L B FILHO EIRELI em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:04

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: A F L B FILHO EIRELI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0837333-58.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e co

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:38

Extinto o processo por desistência

13/06/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:21

Todas as movimentações(26)

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 16:29

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:35

Decorrido prazo de A F L B FILHO EIRELI em 29/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•07/07/2020, 16:39

Sentença

•13/06/2022, 15:27

31/07/2022, 01:04

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: A F L B FILHO EIRELI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0837333-58.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e co

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:38

Extinto o processo por desistência

13/06/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:21

Juntada de identificação de ar

20/05/2022, 06:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 09:36

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 12:44

Expedição de Carta.

10/08/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 16:39

Conclusos para despacho

06/07/2020, 10:41

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 10:18

Sentença

•27/06/2022, 11:35