Execução Fiscal 0801166-76.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 30.864,58

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA

OAB/PA 13303·CPF·Representa: Réu

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL

OAB/PA 11247·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VALE SA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/03/2026, 09:35

Juntada de certidão

27/12/2022, 12:10

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:35

Decorrido prazo de VALE SA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:04

Decorrido prazo de VALE SA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:05

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: VALE SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801166-76.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerand

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/06/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 09:05

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

02/03/2026, 09:35

Juntada de certidão

27/12/2022, 12:10

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:35

Documentos

Despacho

•21/01/2019, 12:49

Documento de Comprovação

•05/06/2019, 17:00

Decorrido prazo de VALE SA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:04

Decorrido prazo de VALE SA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:05

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: VALE SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801166-76.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerand

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/06/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 11:11

Conclusos para despacho

28/04/2022, 10:34

Cancelada a movimentação processual

28/04/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 23:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 09:26

Cancelada a movimentação processual

25/05/2020, 11:28

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:52

Decorrido prazo de VALE SA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 10:18

Conclusos para despacho

06/06/2019, 08:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 18:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 12:49

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:39

Distribuído por sorteio

15/01/2019, 09:51

Despacho

•10/06/2019, 10:18

Despacho

•10/06/2019, 11:20

Despacho

•28/04/2022, 11:11

Despacho

•11/05/2022, 10:59

Sentença

•07/06/2022, 09:46

Sentença

•27/06/2022, 11:36