Execução Fiscal 0061609-07.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2011

Valor da Causa

R$ 6.476,10

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

E S SOARES ME

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0836221-49.2023.8.14.0301

05/04/2023, 12:46

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 12:06

Transitado em Julgado em 08/02/2023

27/02/2023, 12:06

Decorrido prazo de E S SOARES ME em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2022, 18:21

Juntada de Petição de diligência

21/12/2022, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 11:35

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de E S SOARES ME em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:06

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: E S SOARES ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061609-07.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo

28/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(61)

Apensado ao processo 0836221-49.2023.8.14.0301

05/04/2023, 12:46

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 12:06

Transitado em Julgado em 08/02/2023

27/02/2023, 12:06

Decorrido prazo de E S SOARES ME em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•09/09/2011, 12:20

Despacho

•25/05/2020, 10:23

21/12/2022, 18:21

Juntada de Petição de diligência

21/12/2022, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 11:35

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de E S SOARES ME em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:06

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: E S SOARES ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061609-07.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:36

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/06/2022, 11:56

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 11:27

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:57

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2022, 10:30

Juntada de Petição de Petição

25/02/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:30

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:29

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 10:23

Cancelada a movimentação processual

25/05/2020, 10:17

Conclusos para despacho

25/05/2020, 10:17

Movimento Processual Retificado

28/09/2018, 13:02

Conclusos para decisão

22/01/2018, 13:14

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 21:52

Evento Projudi: 17 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

03/12/2012, 17:14

Evento Projudi: 18 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - MÁRCIA NAZARÉ RIBEIRO DOS SANTOS HANNA 8777 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

03/12/2012, 17:14

Evento Projudi: 19 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

03/12/2012, 17:14

Evento Projudi: 16 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

03/12/2012, 15:58

Evento Projudi: 14 - Certidão expedido(a)

14/03/2012, 08:31

Evento Projudi: 15 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

14/03/2012, 08:31

Evento Projudi: 13 - Documento analisado

07/02/2012, 09:56

Evento Projudi: 12 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

07/02/2012, 09:53

Evento Projudi: 10 - Certidão expedido(a)

26/01/2012, 10:16

Evento Projudi: 11 - Remetidos os Autos para Contadoria

26/01/2012, 10:16

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

23/01/2012, 09:33

Evento Projudi: 8 - Citação lido(a) - P/ E S SOARES ME em 27/09/11

23/01/2012, 09:32

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a)

12/09/2011, 11:11

Evento Projudi: 6 - Citação expedido(a) - Para E S SOARES ME

12/09/2011, 10:56

Evento Projudi: 4 - Decisão

09/09/2011, 12:20

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para E S SOARES ME

09/09/2011, 12:20

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

08/09/2011, 23:05

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5192PPA

08/09/2011, 23:05

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

08/09/2011, 23:05

Despacho

•26/05/2020, 11:02

Despacho

•17/01/2022, 18:30

Despacho

•25/04/2022, 11:27

Sentença

•14/06/2022, 11:56

Sentença

•27/06/2022, 11:36