Execução Fiscal 0868241-69.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 6.654,20

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AMAZONIA DESIGN LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:40

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 11:48

Decorrido prazo de AMAZONIA DESIGN LTDA em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 04:49

Juntada de certidão

30/09/2022, 11:14

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 08:36

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 10:58

Decorrido prazo de AMAZONIA DESIGN LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:04

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: AMAZONIA DESIGN LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0868241-69.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:36

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:40

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 11:48

Decorrido prazo de AMAZONIA DESIGN LTDA em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 04:49

Juntada de certidão

30/09/2022, 11:14

Documentos

Despacho

•13/11/2018, 10:45

Despacho

•17/01/2022, 18:40

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 08:36

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 10:58

Decorrido prazo de AMAZONIA DESIGN LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:04

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: AMAZONIA DESIGN LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0868241-69.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:36

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

21/06/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:40

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:34

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2020 23:59.

18/08/2020, 01:49

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 12:19

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2019, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 10:45

Conclusos para despacho

13/11/2018, 08:19

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 15:09

Sentença

•21/06/2022, 17:11

Sentença

•27/06/2022, 11:36