Execução Fiscal 0014057-51.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2008

Valor da Causa

R$ 17.828,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

KOJI SAKAIRI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0837253-55.2024.8.14.0301

29/04/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 12/06/2023

26/04/2024, 10:08

Decorrido prazo de KOJI SAKAIRI em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:11

Decorrido prazo de KOJI SAKAIRI em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:53

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:10

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014057-51.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra KOJI SAKAIRI com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2003 a 2006 de imóvel com sequencial 0365744 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 10:53

Todas as movimentações(64)

Apensado ao processo 0837253-55.2024.8.14.0301

29/04/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 12/06/2023

26/04/2024, 10:08

Decorrido prazo de KOJI SAKAIRI em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•27/04/2022, 08:30

Sentença

•03/04/2023, 10:53

Sentença

•25/04/2023, 13:09

18/07/2023, 19:11

Decorrido prazo de KOJI SAKAIRI em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:53

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:10

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014057-51.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra KOJI SAKAIRI com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2003 a 2006 de imóvel com sequencial 0365744 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 13:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:15

Decorrido prazo de KOJI SAKAIRI em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:15

Publicado Intimação em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0014057-51.2008.8.14.0301 EXEQUENTE(S)/REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S)/REQUERIDO(A/S): Nome: KOJI SAKAIRI Endereço: Rua Presidente Dutra, 111,

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 12:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 08:30

Conclusos para decisão

26/04/2022, 15:49

Processo migrado do sistema Libra

01/11/2021, 19:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00140575020088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00140575120088140301.

01/11/2021, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2021, 22:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/10/2021, 22:10

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:20

Remessa

21/07/2021, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 10:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 10:03

AGUARDANDO REMESSA

22/01/2018, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:44

Mero expediente - Mero expediente

17/01/2018, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 12:51

CONCLUSOS

09/10/2015, 11:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOBER NUNES DE FREITAS (4064836), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (5455776) no processo 00140575020088140301.

09/10/2015, 09:07

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE BELEM no processo 00140575020088140301.

09/10/2015, 09:06

OUTROS

12/03/2012, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2011, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2011, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2011, 08:43

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/10/2011, 09:05

AGUARD. RETORNO DE AR

12/08/2011, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2011, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2011, 12:32

Remessa

28/03/2011, 12:32

AGUARD. RETORNO DE AR

25/02/2011, 10:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 23 NA SUCURSAL

05/03/2010, 11:30

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - P/CITAÇÃO DO EXECUTADO

05/03/2010, 11:20

PREPARACAO DE MANDADO - PREPARAÇÃO DE MANDADO 2008, CX 115.

13/11/2009, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO - C/ HONORÁRIOS CX 54

30/04/2008, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2008, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CAMILLA ADRIANA ALMEIDA GOMES - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2008, 12:53

CITACAO

24/04/2008, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2008, 11:07

AUTUAÇÃO

17/04/2008, 07:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

15/04/2008, 10:41