Execução Fiscal 0011027-47.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2013

Valor da Causa

R$ 3.223,43

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

R DA C AYRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:51

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:39

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: R DA C AYRES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0011027-47.2013.8.14.0005 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc., Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Estadual, por intermédio de sua procuradoria, em face de R DA C AYRES, devidamente qualificado nos autos em epígrafe. Compulsando os autos, observo que o trâmite processual desde o

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:12

Declarada decadência ou prescrição

02/08/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 07:59

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 07:59

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:38

Decorrido prazo de R DA C AYRES em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:07

Decorrido prazo de R DA C AYRES em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:07

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:51

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:39

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

Documentos

Decisão

•27/06/2022, 12:52

Sentença

•02/08/2023, 14:12

04/08/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: R DA C AYRES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0011027-47.2013.8.14.0005 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc., Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Estadual, por intermédio de sua procuradoria, em face de R DA C AYRES, devidamente qualificado nos autos em epígrafe. Compulsando os autos, observo que o trâmite processual desde o

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:12

Declarada decadência ou prescrição

02/08/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 07:59

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 07:59

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:38

Decorrido prazo de R DA C AYRES em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:07

Decorrido prazo de R DA C AYRES em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:07

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:52

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0011027-47.2013.8.14.0005 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0011027-47.2013.8.14.0005 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:34

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0011027-47.2013.8.14.0005 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 12:52

Conclusos para decisão

21/06/2022, 11:14

Processo migrado do sistema Libra

04/05/2022, 14:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2022, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2022, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2022, 12:45

PROCESSOS A DIGITALIZAR

03/05/2022, 12:00

PROCESSOS A DIGITALIZAR

03/05/2022, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2022, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2022, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2022, 11:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/04/2022, 10:38

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20220015373490 foi dissociado do processo nº 00110274720138140005 pelo seguinte motivo: erro material.

02/04/2022, 10:33

Desarquivamento - andamento processual

02/04/2022, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2022, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2020, 16:04

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

28/05/2020, 16:04

Definitivo - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - CAIXA 04

28/05/2020, 15:39

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

19/05/2020, 18:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/05/2020, 18:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2020, 18:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2020, 13:32

PROCESSOS A DIGITALIZAR

10/01/2020, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2020, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 15:33

Incompetência - Incompetência

08/01/2020, 15:33

CONCLUSOS

24/06/2016, 07:59

CONCLUSOS

24/06/2016, 07:59

CONCLUSOS

18/02/2016, 09:29

CONCLUSOS

17/02/2016, 10:41

CONCLUSOS

18/01/2016, 09:05

CONCLUSOS

17/06/2015, 10:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/06/2015, 10:34

CONCLUSOS

17/03/2015, 13:47

CONCLUSOS

13/02/2015, 16:40

CERTIDAO - CERTIDAO

13/02/2015, 16:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2015, 16:32

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/01/2015, 08:19

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

09/12/2014, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2014, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/12/2014, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2014, 12:30

A SECRETARIA

02/12/2014, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2014, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2014, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2014, 09:02

CONCLUSOS

13/11/2014, 09:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/11/2014, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/11/2014, 10:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/11/2014, 10:04

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALTAMIRA para Comarca: NOVO PROGRESSO, da Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, do JUIZ RESPONDENDO: LUIZ TRINDADE JUNIOR para JUIZ TITULAR: ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Justificativa: RESOLUÇÃO Nº010/2010-GP

07/11/2014, 10:04

REMESSA A OUTRA COMARCA - PROCESSO REMETIDO PARA A COMARCA DE NOVO PROGRESSO POR SER COMPETENTE PARA CONHECER, INSTRUIR E JULGAR O FEITO, SOB O OFÍCIO Nº 1030-2014.

08/10/2014, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 12:28

EXPEDIR MEMORANDO - EXPEDIR MEMORANDO

09/07/2014, 12:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2014, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2014, 14:54

Remessa

19/03/2014, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2014, 14:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2014, 12:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2014, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2014, 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/01/2014, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/12/2013, 09:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2013, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ TRINDADE JUNIOR

18/12/2013, 09:09