Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 15:15
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2026, 09:46
Conclusos para decisão
27/02/2026, 15:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/02/2026, 15:47
Juntada de identificação de ar
31/12/2025, 08:03
Juntada de Certidão
12/12/2025, 10:37
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2025 23:59.
13/11/2025, 20:20
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2025 23:59.
13/11/2025, 20:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2025, 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2025, 19:56
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 19:56
Conclusos para decisão
10/07/2025, 12:39
Juntada de Certidão
10/07/2025, 12:39
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.
10/07/2025, 10:56
Documentos
Decisão
•27/06/2022, 13:18
Sentença
•21/07/2023, 14:56
27/02/2026, 15:47
Juntada de identificação de ar
31/12/2025, 08:03
Juntada de Certidão
12/12/2025, 10:37
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2025 23:59.
13/11/2025, 20:20
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2025 23:59.
13/11/2025, 20:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2025, 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2025, 19:56
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 19:56
Conclusos para decisão
10/07/2025, 12:39
Juntada de Certidão
10/07/2025, 12:39
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.
10/07/2025, 10:56
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2025 23:59.
10/07/2025, 10:44
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2025 23:59.
10/07/2025, 10:43
Juntada de Petição de petição
21/05/2025, 19:50
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 10:44
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025, 16:21
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 16:21
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 16:21
Conclusos para despacho
24/04/2025, 17:26
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/04/2025, 17:26
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024, 01:37
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024, 01:37
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 18:47
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 18:47
Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024, 18:47
Conclusos para decisão
22/08/2024, 13:54
Juntada de Certidão
22/08/2024, 13:53
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024, 11:42
Decorrido prazo de MADELAN MADEIRAS E LAMINADOS DO NORTE LTDA em 16/07/2024 23:59.
27/07/2024, 11:00
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA em 16/07/2024 23:59.
22/07/2024, 04:31
Juntada de Petição de petição
16/07/2024, 09:39
Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024, 01:18
Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024, 01:18
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 10:17
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 10:17
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 10:17
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024, 12:13
Conclusos para despacho
20/02/2024, 10:19
Juntada de decisão
30/01/2024, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL contra MADELAN MADEIRAS E LAMINADOS DO NORTE LTDA, em razão de sentença proferida pelo MM Juízo da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso/PA, que extinguiu a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (Proc. 0000493-73.2011.8.14.0115), pela ocorrência da prescrição intercorrente. A decisão recorrida tem a seguinte parte dispositiva:
14/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2023, 10:34
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023, 05:33
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023, 05:33
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA e outros
EXECUTADO: MADELAN MADEIRAS E LAMINADOS DO NORTE LTDA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0000493-73.2011.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos, etc.,
Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Estadual, por intermédio de sua procuradoria, em face do contribuinte acima identificado, devidamente qualificado nos autos em epígrafe. Compulsan
24/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 14:56
Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 14:56
Declarada decadência ou prescrição
21/07/2023, 14:56
Conclusos para julgamento
21/07/2023, 13:05
Cancelada a movimentação processual
21/07/2023, 13:05
Juntada de Certidão
25/08/2022, 12:20
Juntada de Petição de petição
09/08/2022, 16:10
Decorrido prazo de MADELAN MADEIRAS E LAMINADOS DO NORTE LTDA em 02/08/2022 23:59.
07/08/2022, 02:47
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA em 02/08/2022 23:59.
07/08/2022, 02:47
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.
07/08/2022, 01:51
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022, 01:20
Decorrido prazo de MADELAN MADEIRAS E LAMINADOS DO NORTE LTDA em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022, 00:14
Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022, 00:14
Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000493-73.2011.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
25/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000493-73.2011.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
25/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/07/2022, 09:00
Expedição de Outros documentos.
22/07/2022, 08:59
Expedição de Outros documentos.
22/07/2022, 08:59
Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000493-73.2011.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
28/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022, 13:18
Conclusos para decisão
21/06/2022, 11:24
Processo migrado do sistema Libra
09/05/2022, 16:21
PROCESSOS A DIGITALIZAR
03/05/2022, 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2022, 11:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/05/2022, 11:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/05/2022, 11:54
AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/04/2022, 10:24
Desarquivamento - andamento processual
02/04/2022, 10:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2022, 13:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/04/2022, 13:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/04/2022, 13:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220014881991
08/02/2022, 12:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2022, 12:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2022, 12:39
Remessa
08/02/2022, 12:39
Definitivo - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - CAIXA 02
28/05/2020, 15:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2020, 15:31
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
28/05/2020, 15:31
REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES
19/05/2020, 21:09
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
19/05/2020, 17:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2020, 17:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/02/2020, 13:42
PROCESSOS A DIGITALIZAR
10/01/2020, 10:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
08/01/2020, 15:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2020, 15:33
Incompetência - Incompetência
08/01/2020, 15:33
CONCLUSOS
12/08/2016, 10:53
CONCLUSOS
12/08/2016, 10:52
CONCLUSOS
23/06/2016, 16:33
CONCLUSOS
18/02/2016, 10:52
CONCLUSOS
02/07/2014, 09:54
CONCLUSOS
27/06/2014, 17:37
CONCLUSOS
27/06/2014, 17:27
CONCLUSOS
15/04/2014, 13:20
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004937320118140115.
14/03/2014, 10:02
CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO
25/04/2011, 07:27
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 115001 - Vara Unica de Novo Progresso . Usuario: 015127961