Monitória 0800264-86.2022.8.14.0053 - TJPA

Monitória 0800264-86.2022.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

02/04/2023, 21:50

Apensado ao processo 0800637-83.2023.8.14.0053

27/03/2023, 08:26

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 08:26

Transitado em Julgado em 11/03/2023

27/03/2023, 08:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA OSTROWSKI DE OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:30

Publicado Sentença em 14/02/2023.

14/02/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: VERA LÚCIA OSTROWSKI DE OLIVEIRA Requerido: EBASTIÃO MARCOS GOMES DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0800264-86.2022.8.14.0053 Vistos. Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC) para comprovação de preenchimento dos requisitos para concessão de gratuidade de justiça OU pagamento das custas, o autor não se manifestou. Decido. Indefiro o pedido de gratuidade j

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 11:33

Juntada de Certidão

09/02/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 10:48

Decorrido prazo de VERA LUCIA OSTROWSKI DE OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: VERA LÚCIA OSTROWSKI DE OLIVEIRA Requerido: EBASTIÃO MARCOS GOMES DA SILVA DESPACHO Inicialmente, entendo que o mero pedido de gratuidade da justiça não é suficiente para a concessão da gratuidade. Ademais, de acordo com a Súmula 6 do TJPA, a alegação de hipossuficiência econômica possui presunção relativa, podendo o juiz desconstituí-la de of Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0800264-86.2022.8.14.0053

28/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•27/06/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 10:48

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