Procedimento Comum Cível 0001492-69.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

Advogados / Representantes

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES

OAB/MA 10288·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:51

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 15:19

Decorrido prazo de DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:49

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 09:58

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 09:19

Juntada de decisão

17/08/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: BANCO BRADESCO S/A APELADO/APELANTE: DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA BANCÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO DE DESCONTOS. AUSÊNCIA DE PRO SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE DOM ELISEU/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0001492-69.2019.8.14.0107 APELANTE/

21/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:51

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 15:19

Decorrido prazo de DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Documento de Migração

•11/02/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 13:18

28/05/2024, 15:49

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 09:58

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 09:19

Juntada de decisão

17/08/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: BANCO BRADESCO S/A APELADO/APELANTE: DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA BANCÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO DE DESCONTOS. AUSÊNCIA DE PRO SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE DOM ELISEU/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0001492-69.2019.8.14.0107 APELANTE/

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: BANCO BRADESCO S/A APELADO/APELANTE: DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Considerando a interposição do recurso adesivo no Id. 14076202, SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE DOM ELISEU/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0001492-69.2019.8.14.0107 APELANTE/ intime-se a parte adversa, BANCO BRADESCO S/A, para que apresente contrarrazões ao recurso. À Secretaria para as devidas providências. Belém (PA), 29 de jun

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 09:06

Decorrido prazo de DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 04:06

Juntada de Petição de apelação

03/11/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:35

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2022, 13:35

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 01:40

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

29/06/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001492-69.2019.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001492-69.2019.8.14.0107 para o sistem

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:28

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 13:18

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

27/06/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 09:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2021, 10:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/11/2021, 10:31

VISTAS AO DEFENSOR

19/02/2021, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

20/01/2021, 11:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/01/2021, 11:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/01/2021, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2021, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

19/01/2021, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2021, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 12:03

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2021, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200290848738

18/12/2020, 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2020, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2020, 15:56

Remessa

18/12/2020, 15:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

15/12/2020, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 14:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/10/2020, 14:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/10/2020, 14:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2020, 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

21/08/2020, 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2020, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2020, 13:22

CITACAO - CITACAO

20/08/2020, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2019, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2019, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2019, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2019, 09:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2019, 09:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2019, 09:01

A SECRETARIA

08/02/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2019, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2019, 15:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/02/2019, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO INICIAL

06/02/2019, 11:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/02/2019, 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: CELIA GADOTTI BEDIN

06/02/2019, 11:46

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 13:28

Sentença

•29/09/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:06

Decisão

•12/05/2023, 11:23

Despacho

•26/06/2023, 23:33

Despacho

•29/06/2023, 21:42

Despacho

•30/06/2023, 07:40

Decisão

•19/07/2023, 22:14

Decisão

•20/07/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 09:20

Despacho

•28/05/2024, 15:49