Execução Fiscal 0861665-60.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.711,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:19

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 10:08

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MARTINS DA SILVA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:23

Publicado Sentença em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0861665-60.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2022, 12:12

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 18:56

Todas as movimentações(38)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:19

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•26/10/2018, 23:18

Sentença

•05/10/2019, 17:06

Sentença

•08/10/2019, 08:38

Decisão

•02/11/2019, 11:48

Sentença

•05/04/2021, 18:56

Intimação de Sentença

•09/04/2021, 13:09

Sentença

•23/01/2022, 12:12

Despacho

•14/01/2026, 10:19

01/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 10:08

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MARTINS DA SILVA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:23

Publicado Sentença em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0861665-60.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2022, 12:12

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 18:56

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 22:23

Cancelada a movimentação processual

25/03/2021, 22:22

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 16:15

Cancelada a movimentação processual

26/02/2021, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 12:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/11/2019, 11:48

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MARTINS DA SILVA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:24

Conclusos para decisão

09/10/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 08:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 08:38

Homologada a Transação

05/10/2019, 17:06

Audiência conciliação realizada para 18/09/2019 10:17 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

27/09/2019, 11:43

Audiência conciliação designada para 18/09/2019 10:17 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

27/09/2019, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2018, 23:18

Conclusos para decisão

19/10/2018, 11:22

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 10:44