Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 08:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2026 23:59.
30/01/2026, 15:16
Conclusos para decisão
19/01/2026, 12:36
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 12:34
Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 14:54
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 11:02
Ato ordinatório praticado
12/12/2025, 11:01
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 10:36
Juntada de identificação de ar
09/10/2025, 08:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025, 09:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025, 00:56
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 09:18
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025, 09:18
Documentos
Decisão
•27/06/2022, 13:53
Sentença
•02/08/2023, 14:12
19/01/2026, 12:36
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 12:34
Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 14:54
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 11:02
Ato ordinatório praticado
12/12/2025, 11:01
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 10:36
Juntada de identificação de ar
09/10/2025, 08:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025, 09:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025, 00:56
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 09:18
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025, 09:18
Conclusos para despacho
06/03/2025, 17:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.
25/02/2025, 20:13
Juntada de Petição de petição
13/01/2025, 10:47
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024, 12:10
Conclusos para decisão
13/09/2024, 09:54
Juntada de Certidão
13/09/2024, 09:52
Decorrido prazo de E C SOUSA COMERCIO em 29/07/2024 23:59.
01/08/2024, 08:58
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024, 21:44
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 23:17
Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
13/07/2024, 00:14
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 10:18
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 10:18
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024, 09:04
Conclusos para despacho
17/04/2024, 14:16
Juntada de decisão
07/03/2024, 08:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2023, 12:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 03:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 03:34
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: E C SOUSA COMERCIO SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0001210-85.2011.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos, etc.,
Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Estadual, por intermédio de sua procuradoria, em face de E C SOUSA COMERCIO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe. Compulsando os autos, observo que o trâmite processual desde o ajuizamento d
03/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 14:12
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 14:12
Declarada decadência ou prescrição
02/08/2023, 14:12
Conclusos para julgamento
01/08/2023, 07:36
Cancelada a movimentação processual
01/08/2023, 07:36
Juntada de Certidão
23/08/2022, 13:51
Decorrido prazo de E C SOUSA COMERCIO em 27/07/2022 23:59.
06/08/2022, 04:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.
06/08/2022, 04:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022, 01:09
Decorrido prazo de E C SOUSA COMERCIO em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022, 01:09
Juntada de Petição de petição
28/07/2022, 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022, 16:56
Publicado Intimação em 20/07/2022.
22/07/2022, 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001210-85.2011.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
19/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 10:35
Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 10:35
Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001210-85.2011.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
28/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022, 13:53
Conclusos para decisão
22/06/2022, 08:54
Processo migrado do sistema Libra
04/05/2022, 11:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/05/2022, 12:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2022, 12:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/05/2022, 12:45
PROCESSOS A DIGITALIZAR
03/05/2022, 12:00
PROCESSOS A DIGITALIZAR
03/05/2022, 12:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/05/2022, 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2022, 11:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/05/2022, 11:59
AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/04/2022, 10:29
Desarquivamento - andamento processual
02/04/2022, 10:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2022, 14:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/04/2022, 14:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/04/2022, 14:25
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220014663256
08/02/2022, 10:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2022, 10:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2022, 10:34
Remessa
08/02/2022, 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2020, 16:04
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
28/05/2020, 16:04
Definitivo - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - CAIXA 04
28/05/2020, 15:39
REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES
19/05/2020, 18:35
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
19/05/2020, 18:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2020, 18:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/02/2020, 13:38
PROCESSOS A DIGITALIZAR
10/01/2020, 10:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
08/01/2020, 15:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2020, 15:50
Incompetência - Incompetência
08/01/2020, 15:50
CONCLUSOS
23/06/2016, 15:06
CONCLUSOS
18/02/2016, 11:41
CONCLUSOS
06/11/2014, 16:56
AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/10/2014, 10:47
CONCLUSOS
21/10/2014, 15:06
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
17/10/2014, 12:01
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
17/10/2014, 11:59
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
16/10/2014, 13:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2014, 11:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2014, 11:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2014, 11:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2014, 11:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2014, 11:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2014, 11:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2014, 11:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2014, 11:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2014, 11:11
Remessa
14/10/2014, 12:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2014, 12:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/10/2014, 12:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2014, 13:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2014, 13:32
Remessa
07/08/2014, 13:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2014, 13:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2014, 13:23
Remessa
07/08/2014, 13:23
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
30/06/2014, 11:00
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
28/06/2014, 10:42
REMESSA AOS CORREIOS
28/06/2014, 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2014, 10:42
EXPEDIR OFICIO
22/06/2014, 14:34
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/06/2014, 09:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/06/2014, 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2014, 09:17
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/06/2014, 09:11
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/06/2014, 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2014, 10:53
CONCLUSOS
13/05/2014, 14:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/05/2014, 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2014, 08:34
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/05/2014, 08:34
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/05/2014, 08:33
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : ERNANDE DE OLIVEIRA FERREIRA
07/03/2014, 09:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2014, 12:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/01/2014, 12:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/01/2014, 12:53
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
30/01/2014, 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2014, 12:53
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00012108520118140115.
17/01/2014, 09:43
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOAO OLEGARIO PALACIOS (56468) do processo 00012108520118140115.
17/01/2014, 09:41
CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO
02/08/2011, 07:53
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 115001 - Vara Unica de Novo Progresso . Usuario: 832479632