Execução Fiscal 0001413-08.2015.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 43.534,97

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão

13/11/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 12:25

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de ALVES DOS PRAZERES & PRAZERES LTDA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 00:12

Publicado Decisão em 27/08/2024.

28/08/2024, 00:12

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão

13/11/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:34

Documentos

Decisão

•27/06/2022, 13:59

Despacho

•10/04/2024, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 12:25

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de ALVES DOS PRAZERES & PRAZERES LTDA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 00:12

Publicado Decisão em 27/08/2024.

28/08/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 09:26

Conclusos para decisão

13/08/2024, 08:47

Juntada de Certidão

13/08/2024, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALVES DOS PRAZERES & PRAZERES LTDA DESPACHO 01. Considerando o relevante lapso temporal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0001413-08.2015.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a parte Exequente pessoalmente para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito por abandono (art. 485, §1º do CPC). 02. Havendo interesse, DEVERÁ atualizar o débito. 03. CONSTE, desde já, que a intimação ocorrerá pela via eletrônica, nos termos do artigo 5º, §6º, da Lei nº 11.419/2006. 04. Após, transcorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE e façam os autos CONCLUSOS. 05. CUMPRA-SE. INTIME-SE. 06. SERVIRÁ o presente, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital. SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 16:24

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 16:12

Conclusos para despacho

10/04/2024, 16:12

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 11:48

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:43

Decorrido prazo de ALVES DOS PRAZERES & PRAZERES LTDA em 28/07/2022 23:59.

07/08/2022, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:11

Decorrido prazo de ALVES DOS PRAZERES & PRAZERES LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 23:52

Publicado Intimação em 21/07/2022.

22/07/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001413-08.2015.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 09:05

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001413-08.2015.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 13:59

Conclusos para decisão

22/06/2022, 10:10

Processo migrado do sistema Libra

09/05/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2022, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2022, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2022, 12:46

Mero expediente - Mero expediente

25/01/2022, 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2022, 17:12

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

03/08/2021, 15:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/06/2021, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/06/2021, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2021, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/06/2021, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/06/2021, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2021, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/06/2021, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/06/2021, 11:04

REMESSA INTERNA

02/10/2020, 09:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200210956046

28/09/2020, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2020, 12:35

Remessa

28/09/2020, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2020, 12:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200139977654

09/07/2020, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2020, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2020, 09:49

Remessa

09/07/2020, 09:49

Remessa

27/04/2020, 14:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/04/2020, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2020, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2020, 12:16

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2020, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 12:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/02/2020, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2019, 12:50

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

04/07/2019, 09:56

Remessa

17/05/2019, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 23:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/05/2019, 23:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/05/2019, 23:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/05/2019, 23:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2019, 10:56

Remessa

05/04/2019, 09:47

AGUARDANDO OFICIAL

18/07/2016, 08:44

AGUARDANDO OFICIAL

24/06/2016, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO

24/06/2016, 09:33

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

06/07/2015, 09:18

A SECRETARIA

02/07/2015, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 11:51

CITACAO - CITACAO

26/06/2015, 11:51

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS - Tramitação autómatica realizada pelo cadastro de Decisão-Mandado

26/06/2015, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2015, 11:51

CONCLUSOS

24/04/2015, 08:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/04/2015, 15:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2015, 15:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ TITULAR: ELAINE NEVES DE OLIVEIRA

16/04/2015, 13:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/04/2015, 13:33

Decisão

•23/08/2024, 09:26

Despacho

•07/04/2025, 12:25

Decisão

•12/03/2026, 10:40