Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 12:41
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 17:15
Ato ordinatório praticado
27/02/2026, 17:15
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/02/2026, 17:02
Juntada de identificação de ar
01/01/2026, 08:03
Juntada de Certidão
15/12/2025, 12:16
Decorrido prazo de R R MADEIRAS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 30/07/2025 23:59.
07/11/2025, 18:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2025 23:59.
07/11/2025, 18:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2025, 09:07
Publicado Decisão em 16/07/2025.
18/07/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025, 01:06
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 14:59
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025, 14:59
Conclusos para decisão
07/03/2025, 11:55
Documentos
Decisão
•27/06/2022, 14:00
Sentença
•21/07/2023, 14:56
01/01/2026, 08:03
Juntada de Certidão
15/12/2025, 12:16
Decorrido prazo de R R MADEIRAS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 30/07/2025 23:59.
07/11/2025, 18:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2025 23:59.
07/11/2025, 18:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2025, 09:07
Publicado Decisão em 16/07/2025.
18/07/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025, 01:06
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 14:59
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025, 14:59
Conclusos para decisão
07/03/2025, 11:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.
25/02/2025, 20:13
Juntada de Petição de petição
21/01/2025, 15:04
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024, 12:20
Conclusos para decisão
13/09/2024, 10:10
Juntada de Certidão
13/09/2024, 10:09
Decorrido prazo de R R MADEIRAS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 29/07/2024 23:59.
01/08/2024, 08:57
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024, 21:43
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 23:16
Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
13/07/2024, 00:14
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 10:20
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 10:20
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024, 09:03
Conclusos para despacho
17/04/2024, 14:11
Juntada de despacho
06/03/2024, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADA: R R MADEIRAS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos sobre Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de Sentença proferida pelo MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA que, nos autos da Execução Fiscal ajuizada em face de HUMBERTO SALVADOR FILHO, ora apelado, decretou de
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000318-74.2014.8.14.0115
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II- Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões; III - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; IV- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Ma
05/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2023, 10:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023, 05:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023, 05:33
Juntada de Petição de apelação
14/08/2023, 18:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: R R MADEIRAS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0000318-74.2014.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos, etc.,
Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Estadual, por intermédio de sua procuradoria, em face do contribuinte acima identificado, devidamente qualificado nos autos em epígrafe. Compulsando os autos, observo que o trâmit
24/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 14:56
Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 14:56
Declarada decadência ou prescrição
21/07/2023, 14:56
Conclusos para julgamento
21/07/2023, 12:54
Cancelada a movimentação processual
21/07/2023, 12:54
Juntada de Certidão
25/08/2022, 11:46
Decorrido prazo de R R MADEIRAS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 27/07/2022 23:59.
06/08/2022, 04:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.
06/08/2022, 04:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022, 01:10
Decorrido prazo de R R MADEIRAS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022, 01:10
Juntada de Petição de petição
28/07/2022, 08:12
Publicado Intimação em 20/07/2022.
22/07/2022, 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022, 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000318-74.2014.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
19/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 13:07
Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 13:07
Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000318-74.2014.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
28/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022, 14:00
Conclusos para decisão
22/06/2022, 10:17
Processo migrado do sistema Libra
05/05/2022, 12:20
PROCESSOS A DIGITALIZAR
03/05/2022, 12:10
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/05/2022, 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2022, 12:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/05/2022, 12:08
AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/04/2022, 10:24
Desarquivamento - andamento processual
02/04/2022, 10:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2022, 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/04/2022, 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/04/2022, 10:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220014892370
08/02/2022, 12:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2022, 12:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2022, 12:45
Remessa
08/02/2022, 12:45
Definitivo - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - CAIXA 03
28/05/2020, 15:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2020, 15:31
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
28/05/2020, 15:31
REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES
19/05/2020, 21:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2020, 17:30
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
19/05/2020, 17:30
REMESSA INTERNA
23/04/2020, 15:01
REMESSA INTERNA
07/04/2020, 15:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/02/2020, 13:40
PROCESSOS A DIGITALIZAR
10/01/2020, 10:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
08/01/2020, 15:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2020, 15:50
Incompetência - Incompetência
08/01/2020, 15:50
CONCLUSOS
23/06/2016, 15:06
CONCLUSOS
18/02/2016, 11:41
CONCLUSOS
15/09/2014, 10:39
AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/09/2014, 10:20
CONCLUSOS
04/09/2014, 17:21
CERTIDAO - CERTIDAO
04/09/2014, 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2014, 10:40
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
03/09/2014, 08:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2014, 13:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2014, 13:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2014, 13:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2014, 10:21
Remessa
29/08/2014, 10:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2014, 10:21
Remessa
22/07/2014, 14:11
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
18/07/2014, 14:16
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
17/07/2014, 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2014, 11:21
REMESSA AOS CORREIOS
17/07/2014, 11:21
EXPEDIR OFICIO
22/06/2014, 14:34
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/06/2014, 13:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/06/2014, 13:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2014, 13:53
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/06/2014, 13:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/06/2014, 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2014, 09:59
CONCLUSOS
16/04/2014, 08:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/04/2014, 10:31
Remessa
07/04/2014, 12:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2014, 07:26
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/04/2014, 07:26
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/04/2014, 07:26
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : DILAIR ALVES DE OLIVEIRA
07/03/2014, 11:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/01/2014, 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2014, 11:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/01/2014, 11:08
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
30/01/2014, 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2014, 11:08
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/01/2014, 13:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
22/01/2014, 13:27
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/01/2014, 11:53
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: IRAN FERREIRA SAMPAIO