Decorrido prazo de SERRARIA SANTAREM LTDA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 08:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 12:03
Conclusos para decisão
26/01/2026, 09:40
Juntada de Certidão
26/01/2026, 09:39
Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 13:35
Publicado Decisão em 12/12/2025.
12/12/2025, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
12/12/2025, 09:37
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 14:52
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2025, 14:51
Conclusos para decisão
20/02/2025, 11:48
Juntada de Certidão
20/02/2025, 11:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 13:46
Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 16:29
Documentos
Decisão
•27/06/2022, 14:01
Sentença
•13/07/2023, 11:51
26/01/2026, 09:39
Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 13:35
Publicado Decisão em 12/12/2025.
12/12/2025, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
12/12/2025, 09:37
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 14:52
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2025, 14:51
Conclusos para decisão
20/02/2025, 11:48
Juntada de Certidão
20/02/2025, 11:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 13:46
Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 16:29
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024, 19:29
Conclusos para decisão
05/12/2024, 13:10
Cancelada a movimentação processual
05/12/2024, 13:10
Juntada de Certidão
22/08/2024, 09:30
Juntada de Petição de petição
03/08/2024, 09:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024, 11:35
Decorrido prazo de SERRARIA SANTAREM LTDA em 16/07/2024 23:59.
22/07/2024, 04:32
Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024, 01:18
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 10:38
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024, 12:13
Conclusos para despacho
20/02/2024, 10:20
Juntada de decisão
08/02/2024, 08:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2023, 11:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023, 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023, 02:07
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 12:09
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: SERRARIA SANTAREM LTDA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0003173-36.2012.8.14.0005 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Estado do Pará, em face do contribuinte acima identificado, para satisfação de crédito tributário inscrito em dívida ativa, cujo montante atualizado é inferior à 15.000 (quinze mil) Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA). N
14/07/2023, 00:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/07/2023, 11:51
Expedição de Outros documentos.
13/07/2023, 11:51
Expedição de Outros documentos.
13/07/2023, 11:51
Conclusos para julgamento
10/07/2023, 21:10
Cancelada a movimentação processual
10/07/2023, 21:10
Juntada de Certidão
23/08/2022, 12:31
Decorrido prazo de SERRARIA SANTAREM LTDA em 26/07/2022 23:59.
06/08/2022, 03:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2022 23:59.
01/08/2022, 05:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022, 01:11
Decorrido prazo de SERRARIA SANTAREM LTDA em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022, 01:11
Publicado Intimação em 19/07/2022.
21/07/2022, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022, 05:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0003173-36.2012.8.14.0005 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
18/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/07/2022, 12:00
Expedição de Outros documentos.
15/07/2022, 12:00
Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0003173-36.2012.8.14.0005 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
28/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022, 14:01
Conclusos para decisão
22/06/2022, 10:31
Processo migrado do sistema Libra
09/05/2022, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022, 16:21
PROCESSOS A DIGITALIZAR
03/05/2022, 11:55
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/05/2022, 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2022, 11:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/05/2022, 11:54
AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/04/2022, 10:38
DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20220014929230 foi dissociado do processo nº 00031733620128140005 pelo seguinte motivo: erro material.
02/04/2022, 10:35
Desarquivamento - andamento processual
02/04/2022, 10:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2022, 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2020, 16:04
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
28/05/2020, 16:04
Definitivo - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - CAIXA 04
28/05/2020, 15:39
REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES
19/05/2020, 18:35
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
19/05/2020, 18:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2020, 18:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/02/2020, 13:38
PROCESSOS A DIGITALIZAR
10/01/2020, 10:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
08/01/2020, 15:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2020, 15:33
Incompetência - Incompetência
08/01/2020, 15:33
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
07/10/2019, 14:14
CONCLUSOS
10/09/2018, 11:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/07/2018, 16:40
CONCLUSOS
13/03/2018, 15:35
CONCLUSOS
21/09/2017, 14:25
CONCLUSOS
02/03/2017, 09:48
CONCLUSOS
13/09/2016, 11:43
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/08/2016, 10:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/08/2016, 10:39
REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALTAMIRA para Comarca: NOVO PROGRESSO, da Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA para Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, do JUIZ RESPONDENDO: ANGELA GRAZIELA ZOTTIS para JUIZ RESPONDENDO: RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS
Justificativa: RESOLUÇÃO 004/2015-GP-TJPA.
25/07/2016, 13:37
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/07/2016, 13:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2016, 12:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2016, 12:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2016, 12:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2016, 12:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2016, 12:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2016, 12:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2016, 12:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2016, 12:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2016, 12:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2016, 12:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2016, 12:47
REMESSA A OUTRA COMARCA
23/06/2016, 12:49
REMESSA A OUTRA COMARCA
23/06/2016, 12:48
EXPEDIR MEMORANDO - EXPEDIR MEMORANDO
23/06/2016, 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2016, 12:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/06/2016, 13:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160239021834
16/06/2016, 13:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/06/2016, 13:04
Remessa
16/06/2016, 13:04
A PROCURADORIA DA FAZENDA
14/10/2015, 11:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/09/2015, 10:18
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
10/09/2015, 12:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
10/09/2015, 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2015, 08:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/09/2015, 08:45
OUTROS
15/06/2015, 10:18
OUTROS
12/06/2015, 10:32
OUTROS
17/12/2014, 09:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/12/2014, 09:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/12/2014, 14:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/12/2014, 14:20
Remessa - SEGUE COM 03 LAUDAS. REQUER A DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DO EXECUTADO.
12/12/2014, 14:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/12/2014, 13:49
Remessa - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS/EXECUÇÃO FISCAL 27FOLHAS.
12/12/2014, 13:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/12/2014, 13:49
A PROCURADORIA DA FAZENDA
29/09/2014, 11:13
A SECRETARIA
24/09/2014, 13:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
18/09/2014, 13:02
Mero expediente - Mero expediente
18/09/2014, 12:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2014, 12:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/06/2014, 10:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/05/2014, 17:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2014, 17:26
Remessa - OF. N° 361/2014
28/05/2014, 17:26
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
25/03/2014, 12:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/08/2013, 12:07
AGUARD. RETORNO DE AR
22/07/2013, 12:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/06/2013, 11:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2013, 11:45
Mero expediente - Mero expediente
14/03/2013, 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2013, 10:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2013, 12:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2013, 12:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2013, 12:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2013, 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2013, 11:59
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
22/02/2013, 11:58
Mero expediente - Mero expediente
22/02/2013, 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2013, 11:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/02/2013, 09:05
AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/02/2013, 10:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/10/2012, 10:50
AGUARDANDO PRAZO
13/09/2012, 09:06
AGUARD. RETORNO DE AR
07/08/2012, 09:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/08/2012, 09:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
23/07/2012, 10:05
Mero expediente - Mero expediente
23/07/2012, 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2012, 09:54
AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/07/2012, 12:24
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/07/2012, 09:40
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/07/2012, 10:38
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: ANGELA GRAZIELA ZOTTIS