Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0010837-45.2018.8.14.0026 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0010837-45.2018.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 09:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:49

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: [email protected] PJe: 0010837-45.2018.8.14.0026 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Requerente Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Requerido Nome: MADEREIRA VIA ROMA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SENTENÇA/MANDADO RELATÓRIO Cuida-se de ação penal pública exercida pelo Ministério Público Estadu

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 14:18

Extinta a punibilidade por prescrição

27/06/2022, 14:18

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 22:10

Processo migrado do sistema Libra

06/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 13:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00108374520188140026: - O asssunto 3416 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9880 para 3416. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: AÇÃO PENAL - CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - PROCESSO DE ORIGEM(0001169-68.2018.815.0011) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.. - Ação Coletiva: N.

06/05/2022, 08:15

Documentos

Sentença

•27/06/2022, 14:18

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 29/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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