Execução Fiscal 0001412-23.2015.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 11.350,08

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LUMA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:50

Decorrido prazo de LUMA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:39

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001412-23.2015.8.14.0115. Executada: LUMA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE NOVO PROGRESSO Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: Dívida Ativa Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Estado do Pará, em face do contribuinte acima identificado, para satisfação de crédito tributário inscrito em dívida ativa. O credor veio aos autos pugnando pela extinção do feito, ante o adimplemento da dívida. É

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 18:44

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/03/2023, 18:44

Cancelada a movimentação processual

16/02/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:03

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:32

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:50

Decorrido prazo de LUMA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•27/06/2022, 18:15

Sentença

•01/03/2023, 18:44

24/03/2023, 09:39

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001412-23.2015.8.14.0115. Executada: LUMA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE NOVO PROGRESSO Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: Dívida Ativa Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Estado do Pará, em face do contribuinte acima identificado, para satisfação de crédito tributário inscrito em dívida ativa. O credor veio aos autos pugnando pela extinção do feito, ante o adimplemento da dívida. É

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 18:44

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/03/2023, 18:44

Cancelada a movimentação processual

16/02/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:03

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:32

Decorrido prazo de LUMA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:15

Decorrido prazo de LUMA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:09

Publicado Intimação em 20/07/2022.

22/07/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001412-23.2015.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:20

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001412-23.2015.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão

23/06/2022, 08:38

Processo migrado do sistema Libra

10/05/2022, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2022, 21:31

AGUARDANDO REMESSA

06/12/2021, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 14:30

AGUARDANDO MANDADO

28/07/2018, 12:54

AGUARDANDO MANDADO

26/07/2018, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2018, 12:54

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

25/05/2017, 09:02

AGUARDANDO REMESSA

19/05/2017, 11:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/05/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2017, 11:45

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

19/05/2017, 11:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/05/2017, 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/05/2017, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2017, 11:42

A SECRETARIA

18/05/2017, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2017, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2017, 10:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/05/2017, 11:26

AGUARDANDO REMESSA

03/05/2017, 13:38

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2017, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 11:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

14/02/2017, 11:49

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/08/2016, 13:24

Remessa

08/08/2016, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2016, 07:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/08/2016, 07:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/08/2016, 07:21

AGUARDANDO OFICIAL

18/07/2016, 08:44

AGUARDANDO OFICIAL

24/06/2016, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : DILAIR ALVES DE OLIVEIRA

24/06/2016, 09:43

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

06/07/2015, 09:18

A SECRETARIA

02/07/2015, 14:34

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS - Tramitação autómatica realizada pelo cadastro de Decisão-Mandado

26/06/2015, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 11:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/06/2015, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2015, 11:43

CONCLUSOS

27/04/2015, 11:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/04/2015, 15:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2015, 15:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/04/2015, 13:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ TITULAR: ELAINE NEVES DE OLIVEIRA

16/04/2015, 13:24