Execução Fiscal 0000284-02.2014.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M J MOURA DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de M J MOURA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 04:07

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000284-02.2014.8.14.0115. Executado: M J MOURA DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE NOVO PROGRESSO Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: Dívida Ativa Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Estado do Pará, em face do contribuinte acima identificado, para satisfação de crédito tributário inscrito em dívida ativa. O credor veio aos autos pugnando pela extinção do feito, ante o adimplemento da dívida. É a síntese do necessário.

02/03/2023, 00:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/03/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 18:47

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 08:15

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:07

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de M J MOURA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•27/06/2022, 18:15

Sentença

•01/03/2023, 18:47

24/03/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 04:07

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000284-02.2014.8.14.0115. Executado: M J MOURA DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE NOVO PROGRESSO Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: Dívida Ativa Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Estado do Pará, em face do contribuinte acima identificado, para satisfação de crédito tributário inscrito em dívida ativa. O credor veio aos autos pugnando pela extinção do feito, ante o adimplemento da dívida. É a síntese do necessário.

02/03/2023, 00:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/03/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 18:47

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 08:15

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:07

Juntada de Certidão

22/08/2022, 09:26

Decorrido prazo de M J MOURA DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

07/08/2022, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:21

Decorrido prazo de M J MOURA DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:21

Publicado Intimação em 22/07/2022.

23/07/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000284-02.2014.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:35

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000284-02.2014.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão

23/06/2022, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

05/05/2022, 12:10

PROCESSOS A DIGITALIZAR

03/05/2022, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2022, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2022, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2022, 12:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/04/2022, 10:24

Desarquivamento - andamento processual

02/04/2022, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2022, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/04/2022, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/04/2022, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220014871612

08/02/2022, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2022, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2022, 12:31

Remessa

08/02/2022, 12:31

Definitivo - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - CAIXA 03

28/05/2020, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2020, 15:31

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

28/05/2020, 15:31

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

19/05/2020, 21:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/05/2020, 17:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2020, 17:30

REMESSA INTERNA

23/04/2020, 15:01

REMESSA INTERNA

07/04/2020, 15:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2020, 13:39

PROCESSOS A DIGITALIZAR

10/01/2020, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2020, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 15:33

Incompetência - Incompetência

08/01/2020, 15:33

CONCLUSOS

24/06/2016, 08:10

CONCLUSOS

18/02/2016, 09:29

CONCLUSOS

17/02/2016, 10:45

CONCLUSOS

18/01/2016, 09:05

CONCLUSOS

15/06/2015, 08:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/06/2015, 13:19

CONCLUSOS

23/03/2015, 16:02

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

16/03/2015, 13:33

Remessa

16/03/2015, 11:08

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

05/12/2014, 09:22

REMESSA INTERNA

23/11/2014, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2014, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2014, 12:57

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2014, 12:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2014, 12:24

Remessa

11/04/2014, 12:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/04/2014, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2014, 08:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/04/2014, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : ERNANDE DE OLIVEIRA FERREIRA

07/03/2014, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:14

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

30/01/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2014, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2014, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/01/2014, 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: IRAN FERREIRA SAMPAIO

20/01/2014, 10:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2014, 10:46