Execução Fiscal 0001816-06.2017.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2017

Valor da Causa

R$ 6.400,91

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

COMERCIAL ALVORADA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:25

Decorrido prazo de COMERCIAL ALVORADA DA AMAZONIA LTDA em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:37

Publicado Despacho em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:37

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:22

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 14:08

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:19

Juntada de decisão

26/02/2025, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2024, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2024, 18:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001816-06.2017.8.14.0115

10/01/2024, 18:36

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:04

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:25

Decorrido prazo de COMERCIAL ALVORADA DA AMAZONIA LTDA em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:37

Publicado Despacho em 19/03/2025.

Documentos

Decisão

•27/06/2022, 18:15

Sentença

•13/07/2023, 11:51

21/03/2025, 00:37

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:22

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 14:08

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:19

Juntada de decisão

26/02/2025, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2024, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2024, 18:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001816-06.2017.8.14.0115

10/01/2024, 18:36

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:07

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIAL ALVORADA DA AMAZONIA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0001816-06.2017.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Estado do Pará, em face do contribuinte acima identificado, para satisfação de crédito tributário inscrito em dívida ativa, cujo montante atualizado é inferior à 15.000 (quinze mil) Unidades Padrão Fis

14/07/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/07/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:51

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 21:02

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 21:02

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:19

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 12:18

Desentranhado o documento

22/08/2022, 12:18

Decorrido prazo de COMERCIAL ALVORADA DA AMAZONIA LTDA em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 03:45

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:32

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:16

Decorrido prazo de COMERCIAL ALVORADA DA AMAZONIA LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 08:59

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001816-06.2017.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:36

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001816-06.2017.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

28/06/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão

23/06/2022, 08:44

Processo migrado do sistema Libra

06/05/2022, 14:00

PROCESSOS A DIGITALIZAR

03/05/2022, 17:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2022, 17:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2022, 17:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2022, 17:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/04/2022, 11:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/11/2021, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/11/2021, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2021, 17:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/11/2021, 17:59

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

15/10/2021, 10:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/09/2021, 12:19

CERTIDAO - CERTIDAO

22/09/2021, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2021, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2021, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/09/2021, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/09/2021, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2021, 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200281773515

10/12/2020, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2020, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2020, 10:58

Remessa

10/12/2020, 10:58

Remessa

28/04/2020, 10:01

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/04/2020, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2020, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2020, 10:44

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2020, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 10:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/02/2020, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2019, 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2018, 10:57

AGUARDANDO MANDADO

27/10/2018, 13:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/10/2018, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2018, 09:39

AGUARDANDO REMESSA

14/06/2018, 08:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/06/2018, 10:44

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/05/2018, 11:37

Remessa

03/05/2018, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 21:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/05/2018, 21:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/05/2018, 21:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/05/2018, 21:13

AGUARDANDO OFICIAL

10/08/2017, 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : GILMARA ROCHA

10/08/2017, 11:50

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

04/04/2017, 09:08

REMESSA INTERNA

29/03/2017, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2017, 13:05

A SECRETARIA

15/03/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2017, 13:33

CITACAO - CITACAO

10/03/2017, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2017, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2017, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2017, 13:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/02/2017, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2017, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: EDINALDO ANTUNES VIEIRA

24/02/2017, 11:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/02/2017, 11:23

Decisão

•10/01/2024, 18:36

Decisão

•29/05/2024, 14:36

Decisão

•03/06/2024, 10:29

Decisão

•11/12/2024, 10:52

Decisão

•11/12/2024, 14:56

Despacho

•17/03/2025, 14:08