Embargos de Declaração Cível 0801290-25.2020.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

JOAO DE SANTANA NASCIMENTO

CPF

Autor

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ZUCATELLI MAQUINAS E VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX RODRIGO PEREIRA

OAB/PA 30970·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO BANDEIRA

OAB/DF 62758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/02/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 19/02/2026

20/02/2026, 08:49

Decorrido prazo de ZUCATELLI MAQUINAS E VEICULOS LTDA em 13/02/2026 23:59.

16/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA NASCIMENTO em 13/02/2026 23:59.

16/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de carta

30/01/2026, 12:45

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:42

Expedição de Carta.

21/01/2026, 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2025, 12:11

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/11/2025, 12:19

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/02/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 19/02/2026

20/02/2026, 08:49

Decorrido prazo de ZUCATELLI MAQUINAS E VEICULOS LTDA em 13/02/2026 23:59.

16/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA NASCIMENTO em 13/02/2026 23:59.

16/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de carta

Documentos

Decisão

•04/02/2022, 10:11

Decisão

•04/04/2023, 12:20

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/01/2026, 12:45

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:42

Expedição de Carta.

21/01/2026, 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2025, 12:11

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA NASCIMENTO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de ZUCATELLI MAQUINAS E VEICULOS LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA NASCIMENTO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:34

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:30

Juntada de Certidão

01/09/2025, 13:30

Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA NASCIMENTO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:36

Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA NASCIMENTO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:17

Expedição de Carta.

18/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de carta

11/08/2025, 11:35

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 00:07

Expedição de Carta.

05/08/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2025, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2025, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2025, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2025, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/07/2025, 15:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de ZUCATELLI MAQUINAS E VEICULOS LTDA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA NASCIMENTO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:38

Retirado de pauta

31/03/2025, 12:38

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:02

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:12

Juntada de Certidão

27/03/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:32

Expedição de Carta.

27/03/2025, 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:58

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 00:02

Expedição de Decisão.

18/03/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:51

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ZUCATELLI MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ: 09.244.582/0001-26 (RECORRIDO)

17/03/2025, 17:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 18:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2025, 18:36

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 10:11

Recebidos os autos

14/11/2024, 13:39

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 13:39

Sentença

•07/06/2024, 14:19

Sentença

•08/06/2024, 14:57

Petição

•03/07/2024, 13:27

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 13:27

Decisão

•22/10/2024, 14:11

Decisão

•17/03/2025, 17:26

Decisão

•07/07/2025, 10:07

Acórdão

•05/08/2025, 10:44

Despacho

•13/11/2025, 12:19

Acórdão

•17/12/2025, 09:36