Execução Fiscal 0002306-04.2016.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 32.776,94

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível de Novo Progresso 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Luiz Gonzaga da Costa Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 20:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 17:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/02/2026, 17:31

Juntada de identificação de ar

26/01/2026, 08:03

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:27

Juntada de Certidão

29/09/2025, 08:26

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 20:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 17:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•27/06/2022, 18:16

Sentença

•02/08/2023, 14:13

27/02/2026, 17:31

Juntada de identificação de ar

26/01/2026, 08:03

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:27

Juntada de Certidão

29/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:09

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 10:31

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:55

Juntada de Certidão

26/08/2024, 09:54

Decorrido prazo de A F VIEIRA COMERCIO ME em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:05

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A F VIEIRA COMERCIO ME DESPACHO Tendo em vista o decisão monocrática (ID 104807184) e a Certidão de Trânsito em Julgado (ID 104807185), documentos apresentados e juntados aos presentes autos, ficam as partes intimadas para requererem o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0002306-04.2016.8.14.0005 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital. Cláudio Sanzonowicz Júnior Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 13:53

Conclusos para despacho

24/11/2023, 20:23

Juntada de decisão

23/11/2023, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2023, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:43

Juntada de Petição de apelação

06/08/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A F VIEIRA COMERCIO ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0002306-04.2016.8.14.0005 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Estado do Pará, em face do contribuinte acima identificado, para satisfação de crédito tributário inscrito em dívida ativa, cujo montante atualizado é inferior à 15.000 (quinze mil) Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA). N

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/08/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 10:14

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 10:14

Juntada de Certidão

19/08/2022, 09:17

Decorrido prazo de A F VIEIRA COMERCIO ME em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:50

Decorrido prazo de A F VIEIRA COMERCIO ME em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:14

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 11:17

Publicado Intimação em 20/07/2022.

22/07/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0002306-04.2016.8.14.0005 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 09:41

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0002306-04.2016.8.14.0005 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão

23/06/2022, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

09/05/2022, 16:26

PROCESSOS A DIGITALIZAR

03/05/2022, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2022, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2022, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2022, 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/04/2022, 10:38

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20220014938542 foi dissociado do processo nº 00023060420168140005 pelo seguinte motivo: erro material.

02/04/2022, 10:36

Desarquivamento - andamento processual

02/04/2022, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2022, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2020, 16:04

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

28/05/2020, 16:04

Definitivo - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - CAIXA 04

28/05/2020, 15:39

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

19/05/2020, 18:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/05/2020, 18:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2020, 18:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2020, 13:38

PROCESSOS A DIGITALIZAR

10/01/2020, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2020, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 15:33

Incompetência - Incompetência

08/01/2020, 15:33

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

07/10/2019, 14:06

CONCLUSOS

10/09/2018, 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2018, 16:48

CONCLUSOS

13/03/2018, 15:40

CONCLUSOS

21/09/2017, 14:11

CONCLUSOS

02/03/2017, 09:48

CONCLUSOS

02/08/2016, 11:51

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALTAMIRA para Comarca: NOVO PROGRESSO, da Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA para Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, do JUIZ RESPONDENDO: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI para JUIZ RESPONDENDO: RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Justificativa: RESOLUÇÃO 004/2015-GP-TJPA

26/07/2016, 13:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2016, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2016, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2016, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2016, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2016, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2016, 13:22

REMESSA A OUTRA COMARCA

26/07/2016, 11:42

Remessa - TRAMITADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 025/2016/PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO. TRAMITADO PARA QUE SEJA REALIZADA AS JUNTADAS PENDENTES E APÓS SEJA NOVAMENTE TRAMITADO PARA NOSSA COMARCA.

25/07/2016, 12:00

REMESSA A OUTRA COMARCA

23/06/2016, 12:49

EXPEDIR MEMORANDO - EXPEDIR MEMORANDO

23/06/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2016, 13:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160239063738

16/06/2016, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2016, 13:15

Remessa

16/06/2016, 13:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160203897455

23/05/2016, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2016, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2016, 15:25

Remessa

23/05/2016, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/04/2016, 12:23

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/04/2016, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2016, 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2016, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2016, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2016, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2016, 10:52

Incompetência - Incompetência

26/02/2016, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2016, 10:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/02/2016, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI

22/02/2016, 10:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/02/2016, 10:47

Decisão

•29/09/2023, 12:45

Decisão

•29/09/2023, 13:03

Despacho

•12/01/2024, 13:53

Decisão

•20/09/2024, 10:31

Despacho

•26/08/2025, 11:49

Decisão

•15/10/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 17:35