Apelação / Remessa Necessária 0001707-36.2010.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TJPA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 12.190,36
Órgão julgador
Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível de Novo Progresso
1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível de Novo Progresso
2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Maria Elvina Gemaque Taveira
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
Autor
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Autor
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Autor
SERRALHERIA E VIDRACARIA E REFRIGERACAO F.F.F. LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/01/2024, 09:33
Baixa Definitiva
24/01/2024, 09:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:54
Decorrido prazo de SERRALHERIA E VIDRACARIA E REFRIGERACAO F.F.F. LTDA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 00:19
Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023, 00:03
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 09:10
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 09:10
Provimento por decisão monocrática
06/11/2023, 15:14
Conclusos para decisão
25/10/2023, 15:17
Cancelada a movimentação processual
25/10/2023, 15:17
Recebidos os autos
04/09/2023, 12:06
Distribuído por sorteio
04/09/2023, 12:06
Documentos
Decisão
•
27/06/2022, 18:19
Sentença
•
02/08/2023, 14:12
Decisão
•
06/11/2023, 15:14
Decisão
•
07/11/2023, 09:10