Execução Fiscal 0000501-50.2011.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2011

Valor da Causa

R$ 93.494,14

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

HENRIQUE NOBRE REIS

Autor

COMERCIO DE MADEIRAS AMESCLA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:07

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:03

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2025 23:59.

04/03/2025, 04:27

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 13:22

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 09:44

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:44

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:01

Decorrido prazo de HENRIQUE NOBRE REIS em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 03:48

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS AMESCLA LTDA em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 03:48

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS AMESCLA LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:16

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:07

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•27/06/2022, 18:22

Decisão

•17/12/2024, 13:22

07/03/2025, 16:03

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2025 23:59.

04/03/2025, 04:27

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 13:22

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 09:44

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:44

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:01

Decorrido prazo de HENRIQUE NOBRE REIS em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 03:48

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS AMESCLA LTDA em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 03:48

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS AMESCLA LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:16

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:16

Decorrido prazo de HENRIQUE NOBRE REIS em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:16

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:25

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000501-50.2011.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000501-50.2011.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:46

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000501-50.2011.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 18:22

Conclusos para decisão

23/06/2022, 10:13

Processo migrado do sistema Libra

09/05/2022, 16:21

PROCESSOS A DIGITALIZAR

03/05/2022, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2022, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2022, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2022, 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/04/2022, 10:24

Desarquivamento - andamento processual

02/04/2022, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2022, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/04/2022, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/04/2022, 13:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220014898093

08/02/2022, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2022, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2022, 12:51

Remessa

08/02/2022, 12:51

Definitivo - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - CAIXA 02

28/05/2020, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2020, 15:31

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

28/05/2020, 15:31

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

19/05/2020, 21:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/05/2020, 17:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2020, 17:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2020, 13:32

PROCESSOS A DIGITALIZAR

10/01/2020, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2020, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 15:50

Incompetência - Incompetência

08/01/2020, 15:50

CONCLUSOS

12/08/2016, 10:43

CONCLUSOS

23/06/2016, 16:33

CONCLUSOS

18/02/2016, 10:52

CONCLUSOS

02/07/2014, 09:54

CONCLUSOS

27/06/2014, 17:37

CONCLUSOS

27/06/2014, 17:27

CONCLUSOS

15/04/2014, 13:20

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005015020118140115.

14/03/2014, 09:59

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO

26/04/2011, 06:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 115001 - Vara Unica de Novo Progresso . Usuario: 015127961

26/04/2011, 06:17

AUTUAÇÃO

26/04/2011, 03:34

Decisão

•19/02/2026, 10:07