Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/11/2025, 00:06
Conclusos para decisão
26/09/2025, 13:49
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 13:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2025 23:59.
27/07/2025, 01:06
Decorrido prazo de V R SOUZA SUPERMERCADO em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025, 04:15
Publicado Decisão em 11/06/2025.
02/07/2025, 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025, 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025, 17:53
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 17:53
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 17:53
Conclusos para decisão
13/02/2025, 12:56
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 12:56
Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 09:05
Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 16:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024, 01:43
Documentos
Decisão
•27/06/2022, 18:39
Sentença
•14/07/2023, 11:06
13/07/2025, 04:15
Publicado Decisão em 11/06/2025.
02/07/2025, 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025, 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025, 17:53
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 17:53
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 17:53
Conclusos para decisão
13/02/2025, 12:56
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 12:56
Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 09:05
Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 16:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024, 01:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024, 01:43
Expedição de Outros documentos.
22/09/2024, 19:16
Expedição de Outros documentos.
22/09/2024, 19:16
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024, 19:16
Conclusos para despacho
17/09/2024, 10:59
Cancelada a movimentação processual
17/09/2024, 10:59
Juntada de Certidão
22/08/2024, 13:47
Decorrido prazo de V R SOUZA SUPERMERCADO em 16/07/2024 23:59.
22/07/2024, 04:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.
22/07/2024, 04:31
Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024, 01:18
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 10:13
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 10:13
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024, 14:33
Conclusos para despacho
20/02/2024, 10:15
Juntada de despacho
23/01/2024, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II- Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões; III - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; IV- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Ma
30/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2023, 12:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023, 14:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023, 13:38
Juntada de Petição de apelação
20/07/2023, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: V R SOUZA SUPERMERCADO SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0003855-78.2014.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Estado do Pará, em face do contribuinte acima identificado, para satisfação de crédito tributário inscrito em dívida ativa, cujo montante atualizado é inferior à 15.000 (quinze mil) Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA). N
17/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/07/2023, 11:06
Expedição de Outros documentos.
14/07/2023, 11:06
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2023, 11:06
Cancelada a movimentação processual
13/07/2023, 13:59
Conclusos para julgamento
13/07/2023, 13:59
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/08/2022, 13:27
Juntada de Certidão
29/08/2022, 13:26
Juntada de Petição de petição
17/08/2022, 17:52
Decorrido prazo de V R SOUZA SUPERMERCADO em 09/08/2022 23:59.
14/08/2022, 02:57
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2022 23:59.
14/08/2022, 01:59
Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0003855-78.2014.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
01/08/2022, 00:00
Decorrido prazo de V R SOUZA SUPERMERCADO em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022, 01:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022, 01:22
Expedição de Outros documentos.
29/07/2022, 12:10
Expedição de Outros documentos.
29/07/2022, 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022, 00:06
Publicado Decisão em 29/06/2022.
30/06/2022, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0003855-78.2014.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da
28/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022, 18:39
Conclusos para decisão
27/06/2022, 10:51
Processo migrado do sistema Libra
17/05/2022, 15:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038557820148140115:
- Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7.
Munic pio atualizado: 5031 - O asssunto 3614 foi removido.
- O asssunto 10671 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 3614 para 10671.
- Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.
- Ação Coletiva: N.
17/05/2022, 14:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/05/2022, 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2022, 10:53
Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/05/2022, 10:53
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
17/05/2022, 10:53
AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/03/2022, 19:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/10/2021, 09:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
13/10/2021, 09:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
13/10/2021, 09:36
AGUARDANDO JUNTADA
22/09/2021, 11:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/05/2021, 11:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2020, 13:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200255496215
10/11/2020, 13:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/11/2020, 13:03
Remessa
10/11/2020, 13:03
Remessa
27/04/2020, 14:13
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
27/04/2020, 13:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2020, 13:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
10/02/2020, 11:24
Mero expediente - Mero expediente
10/02/2020, 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2020, 11:23
AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/02/2020, 10:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/02/2020, 10:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/02/2020, 10:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/02/2020, 10:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/12/2019, 12:50
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
24/05/2019, 12:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2019, 11:41
Remessa
22/05/2019, 09:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2019, 14:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190061071598
18/02/2019, 14:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2019, 14:49
Remessa
18/02/2019, 14:49
Remessa
23/05/2017, 13:21
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
23/05/2017, 09:24
AGUARDANDO REMESSA
19/05/2017, 13:57
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
19/05/2017, 13:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2017, 13:52
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/05/2017, 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2017, 13:41
A SECRETARIA
17/05/2017, 13:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/05/2017, 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2017, 10:52
AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/05/2017, 11:26
AGUARDANDO REMESSA
03/05/2017, 13:00
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
14/02/2017, 11:47
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
22/07/2016, 13:04
Remessa
21/07/2016, 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2016, 07:44
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/07/2016, 07:44
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/07/2016, 07:44
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/07/2016, 07:44
AGUARDANDO OFICIAL
18/07/2016, 08:17
AGUARDANDO OFICIAL
24/06/2016, 10:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : DILAIR ALVES DE OLIVEIRA
24/06/2016, 09:18
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
18/05/2015, 09:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/04/2015, 09:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/04/2015, 09:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/04/2015, 13:11
AGUARDANDO MANDADO
12/12/2014, 09:02
AGUARDANDO MANDADO
22/11/2014, 09:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
22/11/2014, 09:48
AGUARDANDO MANDADO
18/11/2014, 12:45
A SECRETARIA
14/11/2014, 12:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/11/2014, 11:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/11/2014, 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2014, 11:04
CONCLUSOS
21/10/2014, 11:27
AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/09/2014, 13:49
CONCLUSOS
17/09/2014, 09:15
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
15/09/2014, 11:56
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
15/09/2014, 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/09/2014, 08:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/09/2014, 08:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/09/2014, 08:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2014, 12:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2014, 12:47
Remessa
12/09/2014, 12:47
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/05/2014, 09:37
REMESSA INTERNA
20/05/2014, 14:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2014, 18:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/05/2014, 18:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/05/2014, 18:04
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA
16/05/2014, 18:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2014, 18:04
CONCLUSOS
29/04/2014, 13:28
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/04/2014, 14:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
23/04/2014, 14:06
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/04/2014, 11:53
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: IRAN FERREIRA SAMPAIO