Procedimento Comum Cível 0130164-03.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 398.807,44

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de MARILUCIA MARTINS em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA PACHECO FILHO em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de M M FESTA LTDA em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:40

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

07/07/2025, 02:14

Publicado Sentença em 05/06/2025.

29/06/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 04:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:35

Todas as movimentações(198)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de MARILUCIA MARTINS em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 10:18

10/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA PACHECO FILHO em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de M M FESTA LTDA em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:40

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

07/07/2025, 02:14

Publicado Sentença em 05/06/2025.

29/06/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 04:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de apelação

23/06/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:57

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:41

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 09:36

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:20

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 18:20

Decorrido prazo de JANE SILVA DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:24

Decorrido prazo de EDSON ESTEVES DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:03

Conclusos para despacho

17/11/2023, 04:45

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 18:39

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

13/10/2023, 16:36

Expedição de Mandado.

13/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

01/08/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo a parte autora recolhido as custas de cumprimento, intimo-a, através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1) comprove o recolhimento das custas judiciais referente à expedição (custas da secretaria para expedir a carta de citação) da(s) diligência(s) requerida(s) (anexando boleto e comprovante de pagamento); 2) junte aos autos o "RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO" (nos termos da PORTARIA CONJUNTA GP/VP Nº. 2, de 11 de setembro d

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

29/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:29

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0130164-03.2016.8.14.0301. AUTOR: M M FESTA LTDA, FABIO FERREIRA PACHECO FILHO, MARILUCIA MARTINS Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, sobre a Certidão dos Correios, ficando desde já intimada que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize endereço e recolha as resp Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:18

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:18

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 11:47

Juntada de Carta

27/04/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 16:45

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA PACHECO FILHO em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:42

Decorrido prazo de M M FESTA LTDA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:42

Decorrido prazo de MARILUCIA MARTINS em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:32

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA PACHECO FILHO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 03:58

Decorrido prazo de MARILUCIA MARTINS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 03:58

Decorrido prazo de EDSON ESTEVES DE SOUZA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 03:58

Decorrido prazo de JANE SILVA DE SOUZA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 03:58

Decorrido prazo de M M FESTA LTDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 10:16

Processo migrado do sistema Libra

18/08/2021, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 16:17

REMESSA INTERNA

12/07/2021, 09:43

Remessa

01/07/2021, 09:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO (26906392), que representa a parte FABIO FERREIRA PACHECO FILHO (8534908) no processo 01301640320168140301.

25/06/2021, 13:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO (26906392), que representa a parte M M FESTA LTDA (23855948) no processo 01301640320168140301.

25/06/2021, 13:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 14:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2020, 13:05

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

16/10/2020, 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/10/2020, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2020, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/10/2020, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2020, 15:11

CONCLUSOS

11/09/2020, 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2020, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2020, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2020, 11:11

Remessa

28/07/2020, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2020, 11:11

AGUARDANDO PRAZO

15/07/2020, 12:03

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - Autos c/ 1 volume e 143 9fls, retirados pelo advogado OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO - OAB/PA 19259 Fone: 982688167

15/07/2020, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/07/2020, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/07/2020, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2020, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2020, 11:28

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

04/03/2020, 10:21

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

16/01/2020, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2020, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2020, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2020, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2020, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/01/2020, 14:11

CERTIDAO - CERTIDAO

30/12/2019, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/12/2019, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2019, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2019, 11:53

Remessa

04/12/2019, 11:53

À UNAJ

04/11/2019, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2019, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2019, 09:20

AGUARDANDO REMESSA

24/10/2019, 10:50

AGUARDANDO PRAZO

22/10/2019, 11:56

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - proc 1 v e 140 fls, retirado pelo adv olimpio sampaio tele: 982688167

22/10/2019, 10:50

AGUARDANDO REMESSA

21/10/2019, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2019, 11:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/10/2019, 11:34

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - processo de 1 vol e 139 fls, adv Olimpio sampaio, oab 19259, tele: 982688167

09/10/2019, 10:42

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Autos C/ 1 VOLUME E 139 fls. retirados pelo advogado OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO - 19259 Fone: 982688167

26/09/2019, 11:42

PUBLICACAO - PUBLICACAO

20/09/2019, 10:21

OUTROS

19/09/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2019, 08:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/09/2019, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2019, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2019, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2019, 08:20

OUTROS

10/09/2019, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2019, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2019, 11:19

Remessa

10/09/2019, 11:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

28/08/2019, 10:41

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - processo de 1 volume 111 fls, retirados pelo adv olimpio sampaio oab 19259 tele: 982688167

28/08/2019, 10:33

AGUARDANDO PRAZO

28/08/2019, 10:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/08/2019, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2019, 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/08/2019, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 14:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2019, 14:55

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

15/05/2019, 08:22

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/04/2019, 10:48

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/10/2018, 07:50

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

22/10/2018, 11:55

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

22/10/2018, 11:54

Remessa

22/10/2018, 10:02

Remessa

19/10/2018, 09:37

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

28/09/2018, 11:50

OUTROS

24/07/2018, 07:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2018, 11:25

AGUARDANDO REMESSA

17/07/2018, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2018, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2018, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2018, 09:47

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/07/2018, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2017, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2017, 10:19

Remessa

06/10/2017, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2017, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2017, 09:49

Remessa

01/02/2017, 09:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/11/2016, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/11/2016, 12:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/11/2016, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 10:26

CONCLUSOS

13/10/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2016, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2016, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2016, 14:58

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2016, 14:57

AGUARDANDO PRAZO

08/07/2016, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 11:51

Remessa

18/05/2016, 11:51

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/05/2016, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2016, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 12:49

CONCLUSOS

06/05/2016, 11:14

CONCLUSOS

05/05/2016, 10:45

CONCLUSOS

01/04/2016, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2016, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/03/2016, 11:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/03/2016, 12:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNEIRO

08/03/2016, 12:58

Ato Ordinatório

•29/07/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•29/07/2023, 11:04

Despacho

•17/11/2023, 09:03

Despacho

•27/05/2024, 09:36

Sentença

•23/05/2025, 09:45

Sentença

•03/06/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 12:35

Despacho

•24/07/2025, 11:56