Procedimento Comum Cível 0800638-42.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 59.990,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA DO O BAHIA CARDOSO

CPF

Autor

VEGA AUTOMOTORES COMERCIAL LTDA

Terceiro

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

MONACO AUTOMOTORES COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MAX DA SILVA ERVEDOSA

OAB/PA 25701·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

OAB/MG 139387·CPF·Representa: Réu

FABIO BRITO GUIMARAES

OAB/PA 15232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VEGA AUTOMOTORES COMERCIAL LTDA em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 03:48

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023, 08:49

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:19

Decorrido prazo de VEGA AUTOMOTORES COMERCIAL LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:19

Decorrido prazo de MARIA DO O BAHIA CARDOSO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:09

Publicado Sentença em 29/06/2022.

30/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº.:0800638-42.2019.8.14.0301. - Sentença - Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por MARIA DO Ó BAHIA CARDOSO em face de VEGA AUTOMOTORES COMERCIAL LTDA, estando as partes devidamente qualificadas no processo. Por meio de petição juntada aos autos (ID 7973835), informam as partes que firmaram acordo, com o fito de pôr fim ao presente litigio, nos termos estabelec

28/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 19:14

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 19:11

Homologada a Transação

27/06/2022, 08:14

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 08:05

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

25/06/2022, 03:57

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de VEGA AUTOMOTORES COMERCIAL LTDA em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 03:48

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023, 08:49

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:19

Decorrido prazo de VEGA AUTOMOTORES COMERCIAL LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:19

Decorrido prazo de MARIA DO O BAHIA CARDOSO em 29/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•18/06/2019, 11:08

Despacho

•02/04/2020, 16:42

31/07/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:09

Publicado Sentença em 29/06/2022.

30/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº.:0800638-42.2019.8.14.0301. - Sentença - Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por MARIA DO Ó BAHIA CARDOSO em face de VEGA AUTOMOTORES COMERCIAL LTDA, estando as partes devidamente qualificadas no processo. Por meio de petição juntada aos autos (ID 7973835), informam as partes que firmaram acordo, com o fito de pôr fim ao presente litigio, nos termos estabelec

28/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 19:14

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 19:11

Homologada a Transação

27/06/2022, 08:14

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 08:05

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

25/06/2022, 03:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:26

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 26/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:16

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 08:33

Conclusos para despacho

09/02/2022, 22:58

Juntada de Certidão

09/02/2022, 22:57

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DO O BAHIA CARDOSO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:14

Decorrido prazo de VEGA AUTOMOTORES COMERCIAL LTDA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 11:10

Publicado Despacho em 25/11/2021.

25/11/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 11:25

Conclusos para despacho

10/09/2021, 06:40

Juntada de Certidão

10/09/2021, 06:40

Decorrido prazo de MARIA DO O BAHIA CARDOSO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:37

Decorrido prazo de MARIA DO O BAHIA CARDOSO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 10:38

Juntada de Certidão

18/06/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 19:28

Juntada de Petição de contestação

08/02/2021, 18:08

Juntada de certidão

21/01/2021, 11:27

Juntada de Petição de contestação

14/12/2020, 14:01

Juntada de Outros documentos

21/09/2020, 12:40

Juntada de certidão

21/09/2020, 12:17

Expedição de Mandado.

18/09/2020, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2020, 09:17

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:23

Decorrido prazo de VEGA AUTOMOTORES COMERCIAL LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:05

Decorrido prazo de MARIA DO O BAHIA CARDOSO em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 16:42

Cancelada a movimentação processual

01/04/2020, 17:14

Conclusos para despacho

01/04/2020, 17:14

Cancelada a movimentação processual

01/04/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 12:11

Distribuído por sorteio

09/01/2019, 16:22

Conclusos para decisão

09/01/2019, 16:22

Despacho

•15/05/2020, 13:18

Despacho

•18/09/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 10:38

Despacho

•30/09/2021, 11:25

Despacho

•23/11/2021, 14:50

Despacho

•24/03/2022, 08:33

Despacho

•29/03/2022, 14:51

Despacho

•29/03/2022, 14:52

Sentença

•27/06/2022, 08:14

Sentença

•27/06/2022, 19:11