Agravo em Recurso Especial 0007257-94.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 392.271,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

DERMEVAL CASTRO DE AQUINO FILHO

CPF

Reu

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODOLFO MEIRA ROESSING

OAB/PA 12719·CPF·Representa: Réu

WALTER ANTONIO TEIXEIRA LEAL

OAB/PA 27572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA e RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

05/02/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/01/2026, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/01/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/11/2025, 15:31

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA e RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Documentos

Outras Peças

•06/10/2025, 12:14

Outras Peças

•06/10/2025, 12:14

05/02/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/01/2026, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/01/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1070279/2025

04/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1070279/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 14:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/10/2025

29/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503882704. Publicação prevista para 29/10/2025)

27/10/2025, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/10/2025, 12:14

Outras Peças

•06/10/2025, 12:14

Outras Peças

•06/10/2025, 12:14

Outras Peças

•06/10/2025, 12:14

Outras Peças

•06/10/2025, 12:14

Outras Peças

•06/10/2025, 12:14

Outras Peças

•06/10/2025, 12:14

Decisão

•06/10/2025, 12:14

Despacho

•06/10/2025, 12:14

Despacho

•06/10/2025, 12:13

Sentença

•06/10/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:13

Acórdão

•06/10/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:13

Todos os documentos(22)

Outras Peças

•06/10/2025, 12:14

Outras Peças

•06/10/2025, 12:14

Outras Peças

•06/10/2025, 12:14

Outras Peças

•06/10/2025, 12:14

Outras Peças

•06/10/2025, 12:14

Outras Peças

•06/10/2025, 12:14

Outras Peças

•06/10/2025, 12:14

Outras Peças

•06/10/2025, 12:14

Decisão

•06/10/2025, 12:14

Despacho

•06/10/2025, 12:14

Despacho

•06/10/2025, 12:13

Sentença

•06/10/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:13

Acórdão

•06/10/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 12:14

Documento de Comprovação

•06/10/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:14

Decisão

•06/10/2025, 12:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 12:13

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 01:30