Execução Fiscal 0052104-55.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.781,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE LUCIANO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 07/07/2022

17/02/2023, 10:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:31

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2022, 11:22

Publicado Sentença em 11/07/2022.

18/07/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0052104-55.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 10:34

Juntada de Outros documentos

11/03/2022, 10:02

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 07/07/2022

17/02/2023, 10:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:31

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2022, 11:22

Publicado Sentença em 11/07/2022.

Documentos

Sentença

•02/05/2022, 11:46

Sentença

•28/06/2022, 09:04

18/07/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0052104-55.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 10:34

Juntada de Outros documentos

11/03/2022, 10:02

Processo migrado do sistema Libra

14/11/2021, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2021, 22:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210236242539

03/11/2021, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2021, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2021, 12:42

Remessa

03/11/2021, 12:42

REMESSA INTERNA

13/10/2021, 12:10

Remessa

06/10/2021, 13:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2021, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

30/09/2021, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

30/09/2021, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2021, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 10:04

Por decisão judicial - Por decisão judicial

28/09/2021, 10:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/09/2021, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

28/09/2021, 08:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/09/2021, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2021, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2021, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2021, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 09:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210184921876

02/09/2021, 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2021, 15:31

Remessa

02/09/2021, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2021, 15:31

AGUARDANDO PRAZO

06/08/2021, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2021, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2021, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2021, 09:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/07/2021, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2021, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

18/11/2020, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2020, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2020, 12:51

Remessa

22/10/2020, 12:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 12:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2020, 09:27

Mero expediente - Mero expediente

25/09/2020, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2020, 12:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/09/2020, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2020, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 09:40

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 14:00

Remessa

07/07/2020, 14:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 17:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 17:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 17:14

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2019, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2019, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2019, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2019, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 13:53

AGUARDANDO PETICAO

02/09/2019, 09:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

31/05/2019, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2019, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2019, 15:24

Remessa

24/04/2019, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 15:25

Remessa

05/02/2019, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 10:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 13:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 13:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:52

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:22

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2018, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2018, 15:06

Remessa

22/02/2018, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2017, 17:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 16:06

Remessa

24/03/2017, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 16:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 12:30

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:33

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2016, 16:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2016, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2016, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2016, 14:50

Remessa

11/07/2016, 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2016, 14:50

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2016, 15:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2016, 07:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2016, 07:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2016, 07:04

AGUARDANDO PETICAO

01/04/2016, 08:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2016, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2016, 15:28

Remessa

17/03/2016, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:54

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2016, 09:16

SAÍDA DE SUSPENSÃO - lote 02

04/03/2016, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2016, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2016, 09:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/12/2014, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2014, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2014, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2014, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2014, 10:15

AGUARDANDO PETICAO

12/11/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2014, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2014, 15:48

Remessa

05/11/2014, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 09:42

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 08:00

A FAZENDA PÚBLICA

10/10/2014, 07:50

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

10/10/2014, 07:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/07/2013, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2013, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2013, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2013, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2013, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2013, 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2013, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2013, 12:50

Remessa

28/06/2013, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2013, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:36

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 21:50

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:54

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 08:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:29

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 12:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00521045520128140301: - Observação alterada.

26/11/2012, 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2012, 10:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2012, 09:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2012, 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:17