Embargos de Declaração Cível 0862938-69.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Ana Angelica Pereira Abdulmassih JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ARMANDO BRASIL TEIXEIRA

CPF

Autor

OLAVO FIGUEIRA DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL KONSTADINIDIS

OAB/PA 9167·CPF·Representa: Autor

ELISE ROSA ARAUJO

OAB/PA 26785·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA

OAB/PA 18859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:02

Expedição de Acórdão.

04/05/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de carta

25/04/2026, 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2026, 08:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:15

Retirado de pauta

03/03/2026, 12:15

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:53

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:02

Expedição de Acórdão.

04/05/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:58

Documentos

Decisão

•03/11/2021, 19:42

Decisão

•04/11/2021, 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de carta

25/04/2026, 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2026, 08:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:15

Retirado de pauta

03/03/2026, 12:15

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 09:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:21

Decorrido prazo de ARMANDO BRASIL TEIXEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de ARMANDO BRASIL TEIXEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:56

Conclusos para decisão

31/10/2025, 15:03

Juntada de Certidão

31/10/2025, 15:03

Decorrido prazo de ARMANDO BRASIL TEIXEIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:28

Juntada de Petição de carta

24/10/2025, 08:22

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 06:01

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/10/2025, 05:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2025, 23:08

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:10

Expedição de Acórdão.

08/10/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de OLAVO FIGUEIRA DUTRA - CPF: 045.207.342-15 (RECORRIDO)

08/10/2025, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 14:11

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 25/09/2025 06:00.

26/09/2025, 00:52

Juntada de Certidão

22/09/2025, 10:26

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025

20/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/09/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/08/2025, 08:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/06/2025, 13:57

Conclusos para decisão

16/12/2024, 17:41

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:08

Despacho

•01/08/2022, 10:06

Sentença

•03/05/2023, 13:53

Sentença

•19/05/2023, 10:45

Petição

•23/08/2023, 10:59

Decisão

•10/10/2023, 10:58

Petição

•06/11/2023, 17:08

Despacho

•18/03/2024, 14:23

Decisão

•23/07/2024, 13:52

Despacho

•16/12/2024, 12:35

Despacho

•24/06/2025, 13:57

Despacho

•17/09/2025, 15:04

Todos os documentos(19)

Decisão

•03/11/2021, 19:42

Decisão

•04/11/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:08

Despacho

•01/08/2022, 10:06

Sentença

•03/05/2023, 13:53

Sentença

•19/05/2023, 10:45

Petição

•23/08/2023, 10:59

Decisão

•10/10/2023, 10:58

Petição

•06/11/2023, 17:08

Despacho

•18/03/2024, 14:23

Decisão

•23/07/2024, 13:52

Despacho

•16/12/2024, 12:35

Despacho

•24/06/2025, 13:57

Despacho

•17/09/2025, 15:04

Acórdão

•08/10/2025, 11:39

Despacho

•01/12/2025, 09:38

Despacho

•03/03/2026, 14:14

Acórdão

•03/05/2026, 15:30