Execução Fiscal 0004849-69.2013.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 59.326,04

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Partes do Processo

IBAMA

Autor

MADEREIRA PORTUGAL LTDA

Reu

MADEIREIRA PORTUGAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 20:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/02/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 20:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:07

em cooperação judiciária

05/02/2026, 10:07

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:57

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:10

Juntada de identificação de ar

31/12/2025, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2025, 13:34

Juntada de Carta

07/11/2025, 13:33

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 20:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/02/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:27

13/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 20:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:07

em cooperação judiciária

05/02/2026, 10:07

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:57

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:10

Juntada de identificação de ar

31/12/2025, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2025, 13:34

Juntada de Carta

07/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:02

Decorrido prazo de MADEREIRA PORTUGAL LTDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

18/07/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Processo nº 0004849-69.2013.8.14.0074 ATO ORDINATÓRIO O presente processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 11:14

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:12

Processo migrado do sistema Libra

22/02/2022, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 08:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048496920138140074: Munic pio atualizado: 7953 - O asssunto 10395 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Justificativa: PROC. 40034.40.2010.401.3900 - EXECUÇÃO FISCAL ENCAMINHADO DA JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE TUCURUI/PA CDA Nº 1866538 - DEBITO Nº 150000083314 - PROC. ADM. 02047.000047/2004-02 . - Ação Coletiva: N.

22/02/2022, 08:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

18/02/2022, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/02/2022, 09:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

18/02/2022, 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO

13/09/2020, 23:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2020, 23:12

CERTIDAO - CERTIDAO

11/09/2020, 01:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2020, 01:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/04/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2020, 12:15

CITACAO - CITACAO

16/04/2020, 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/03/2020, 13:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 16:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2019, 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2019, 14:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2016, 14:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2016, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2016, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2016, 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/01/2016, 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2015, 15:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2015, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/03/2015, 08:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/03/2015, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TAILÂNDIA, : IRIS ROSANE BONEMANN

22/01/2015, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2015, 14:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/01/2015, 14:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2015, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2015, 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2015, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2014, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/06/2014, 15:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2014, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2014, 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2014, 16:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TAILÂNDIA, Vara: 1ª VARA DE TAILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO

09/10/2013, 13:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/10/2013, 13:03

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:10

Decisão

•05/02/2026, 10:07