Execução Fiscal 0004979-59.2013.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2013

Valor da Causa

R$ 8.031,29

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Autor

A E L SOARES MADEIRAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A E L SOARES MADEIRAS em 23/05/2025 23:59.

12/07/2025, 08:01

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 23/06/2025

25/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:24

Publicado Sentença em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

30/03/2025, 20:34

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de A E L SOARES MADEIRAS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

18/07/2022, 13:49

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de A E L SOARES MADEIRAS em 23/05/2025 23:59.

12/07/2025, 08:01

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 23/06/2025

25/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:43

06/05/2025, 16:24

Publicado Sentença em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

30/03/2025, 20:34

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de A E L SOARES MADEIRAS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

18/07/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Processo nº 0004979-59.2013.8.14.0074 ATO ORDINATÓRIO O presente processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 10:49

Juntada de Certidão

20/06/2022, 09:59

Processo migrado do sistema Libra

08/03/2022, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 12:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00049795920138140074: Munic pio atualizado: 7953 - O asssunto 10395 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Justificativa: PROC. 21197-97.2011.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL - ENCAM. DA JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUD. DE TUCURUI/PA CDA Nº 1877785 - DÉBITO Nº 287179 - PROC. ADM. 02018.000271/2006-03 . - Ação Coletiva: N.

08/03/2022, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2020, 11:35

CERTIDAO - CERTIDAO

01/07/2020, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2020, 16:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2020, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2019, 13:22

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

18/09/2019, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2019, 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2018, 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2018, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2018, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2018, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2018, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2018, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2018, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2018, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2018, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/04/2018, 09:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180146176052

12/04/2018, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2018, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2018, 14:32

Remessa

12/04/2018, 14:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/01/2018, 14:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2017, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/12/2017, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/07/2016, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/12/2015, 08:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2015, 08:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/11/2015, 08:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2015, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2014, 15:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2014, 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/06/2014, 15:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TAILÂNDIA, : JOSÉ MARONILTON LUIZ DA SILVA

06/06/2014, 15:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/05/2014, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2014, 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2014, 15:11

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

19/05/2014, 15:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2014, 15:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2014, 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2014, 15:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2014, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2014, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2014, 12:14

Remessa - OFICIO Nº 138/2013 - C/ 02 FLS - ENCAM. DECISÃO REF. AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS AUTOS

14/01/2014, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/10/2013, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TAILÂNDIA, Vara: 1ª VARA DE TAILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO

15/10/2013, 12:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/10/2013, 12:44

Sentença

•28/04/2025, 09:50

Sentença

•06/05/2025, 16:24