Execução Fiscal 0000059-60.2001.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA

Reu

LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:56

Apensado ao processo 0803591-37.2023.8.14.0010

10/11/2023, 13:49

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 09/11/2023

10/11/2023, 13:48

Juntada de identificação de ar

09/10/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/08/2023, 16:24

Juntada de Certidão

31/08/2023, 16:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:20

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - ME em 11/11/2022 23:59.

28/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 23:25

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:56

Apensado ao processo 0803591-37.2023.8.14.0010

10/11/2023, 13:49

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 09/11/2023

10/11/2023, 13:48

Juntada de identificação de ar

Documentos

Documento de Migração

•16/04/2021, 17:57

Decisão

•28/06/2022, 09:48

09/10/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/08/2023, 16:24

Juntada de Certidão

31/08/2023, 16:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:20

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - ME em 11/11/2022 23:59.

28/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 23:25

Publicado Intimação em 11/07/2023.

13/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000059-60.2001.8.14.0010. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Advogado(a)(s) do requerente: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/07/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:05

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000059-60.2001.8.14.0010. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Advogado(a)(s) do requerente: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/06/2023, 10:08

Conclusos para decisão

22/05/2023, 11:23

Juntada de Certidão

22/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - ME em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 09:34

Juntada de identificação de ar

20/03/2023, 06:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 09:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/11/2022 23:59.

06/11/2022, 01:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:34

Decorrido prazo de LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - ME em 09/09/2022 23:59.

18/09/2022, 02:48

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Advogado(a)(s) do requerente: Requerido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Proc. nº: 0000059-60.2001.8.14.0010

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:36

Conclusos para despacho

22/07/2022, 12:50

Publicado Decisão em 11/07/2022.

18/07/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000059-60.2001.8.14.0010. Exequente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Advogado: Executado Endereço: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 09:48

Conclusos para decisão

25/06/2022, 15:08

Juntada de Certidão

25/06/2022, 15:08

Juntada de identificação de ar

30/05/2022, 06:27

Decorrido prazo de LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

30/05/2022, 06:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 12:55

Juntada de Mandado

04/05/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 13:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 14:18

Processo migrado do Sistema Libra

16/04/2021, 17:57

Desarquivamento - Para possível migração ao PJE

16/04/2021, 17:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00000595320018140010: Munic¿pio atualizado: 1808 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: ANTIGO PROC Nº 060/2001 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000596020018140010.

14/04/2021, 11:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2021, 15:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/08/2020, 10:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/01/2020, 10:50

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

10/01/2020, 09:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/11/2019, 11:53

A SECRETARIA

13/11/2019, 15:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2019, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 15:42

CONCLUSOS

03/04/2019, 11:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/01/2019, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2019, 15:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2019, 15:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2019, 15:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190008665893

14/01/2019, 08:39

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS C/CIENCIA DE Nº 0000595320018140010.

14/01/2019, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2019, 08:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2019, 08:39

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/09/2018, 14:07

CERTIDAO - CERTIDAO

25/09/2018, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2018, 14:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2018, 17:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2018, 17:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2018, 17:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/06/2018, 13:08

CERTIDAO - CERTIDAO

26/06/2018, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2018, 09:11

CERTIFICAR URGENTE

04/12/2017, 09:03

CERTIFICAR URGENTE

29/11/2017, 14:20

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/02/2012, 16:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/08/2009, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/08/2009, 12:30

A SECRETARIA - Recebido por: NADIR SIBELI PARANHOS DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL E PENAL.

03/03/2009, 09:53

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/02/2009, 13:01

Despacho

•23/08/2022, 10:31

Decisão

•15/06/2023, 10:08

Sentença

•06/07/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 11:25