Execução Fiscal 0800153-08.2020.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 6.011,49

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

Partes do Processo

A C DE OLIVEIRA VIEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2026, 09:59

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:31

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/09/2025, 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/09/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:25

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2026, 09:59

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/06/2020, 17:19

Despacho

•22/07/2020, 11:59

22/01/2026, 11:31

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/09/2025, 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/09/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:44

Apensado ao processo 0800223-83.2024.8.14.0010

06/06/2024, 15:37

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:21

Juntada de identificação de ar

27/11/2023, 08:07

Juntada de Informações

24/11/2023, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 04:23

Conclusos para despacho

02/09/2022, 08:30

Determinada a quebra do sigilo fiscal

31/08/2022, 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 05:19

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022, 13:33

Conclusos para decisão

26/08/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 10:33

Conclusos para despacho

21/08/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:44

Decorrido prazo de A C DE OLIVEIRA VIEIRA - ME em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:36

Conclusos para despacho

22/07/2022, 12:50

Publicado Decisão em 11/07/2022.

18/07/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800153-08.2020.8.14.0010. Exequente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Advogado: Executado Endereço: Nome: A C DE OLIVEIRA VIEIRA - M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 09:48

Conclusos para decisão

25/06/2022, 15:05

Juntada de Certidão

25/06/2022, 15:04

Juntada de identificação de ar

30/05/2022, 06:09

Decorrido prazo de A C DE OLIVEIRA VIEIRA - ME em 20/05/2022 23:59.

30/05/2022, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/08/2020 23:59.

14/08/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 17:19

Conclusos para despacho

12/06/2020, 20:43

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 14:33

Decisão

•28/06/2022, 09:48

Despacho

•09/08/2022, 09:44

Despacho

•23/08/2022, 10:33

Decisão

•31/08/2022, 09:25

Despacho

•30/08/2023, 10:48

Decisão

•25/07/2025, 15:44

Sentença

•11/09/2025, 14:38

Despacho

•22/01/2026, 11:31