Execução Fiscal 0806305-52.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 17.918,49

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

WENDEL OLIVEIRA DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO ALEX SILVA DE FREITAS

OAB/PA 11772

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:31

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 13:23

Transitado em Julgado em 13/09/2022

13/09/2022, 13:23

Decorrido prazo de WENDEL OLIVEIRA DE PAULA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:05

Decorrido prazo de WENDEL OLIVEIRA DE PAULA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:34

Decorrido prazo de WENDEL OLIVEIRA DE PAULA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:42

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 21:25

Juntada de identificação de ar

01/08/2022, 06:04

Publicado Sentença em 11/07/2022.

19/07/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 13:29

Publicado Decisão em 11/07/2022.

18/07/2022, 14:08

Juntada de Alvará

07/07/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 11:17

Todas as movimentações(43)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:31

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 13:23

Transitado em Julgado em 13/09/2022

13/09/2022, 13:23

Decorrido prazo de WENDEL OLIVEIRA DE PAULA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:05

Decorrido prazo de WENDEL OLIVEIRA DE PAULA em 01/08/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•05/08/2019, 10:10

Despacho

•08/01/2020, 11:36

03/08/2022, 03:34

Decorrido prazo de WENDEL OLIVEIRA DE PAULA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:42

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 21:25

Juntada de identificação de ar

01/08/2022, 06:04

Publicado Sentença em 11/07/2022.

19/07/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 13:29

Publicado Decisão em 11/07/2022.

18/07/2022, 14:08

Juntada de Alvará

07/07/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806305-52.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA Nome: MUNICIPIO DE MARABA Endereço: desconhecido EXECUTADO: WENDEL OLIVEIRA DE PAULA Nome: WENDEL OLIVEIRA DE PAULA Endereço: FOLHA 11, QUADRA 15, LOTE 29, FOLHA 11, QUADRA 15, LOTE 29, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68513-370 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos. Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE MARABA em face de WENDEL OLIVEIRA DE PAULA, pelo procedimento previsto na Lei de Execuções Fiscais. Ordenada e

05/07/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/07/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:26

Julgado procedente o pedido

04/07/2022, 10:58

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806305-52.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: WENDEL OLIVEIRA DE PAULA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. I - Tendo em vista que, citado, o Executado não cumpriu com a obrigação objeto do feito, tampouco indicou bens à penhora, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD. II - Juntem-se aos autos o protocolo de requisição, resposta positiva e transferência

29/06/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:11

Cancelada a movimentação processual

14/06/2022, 13:56

Conclusos para decisão

14/06/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 21:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 14:29

Decorrido prazo de WENDEL OLIVEIRA DE PAULA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:31

Juntada de Petição de identificação de ar

23/01/2020, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2020, 11:36

Juntada de carta

08/01/2020, 11:29

Movimento Processual Retificado

17/09/2019, 14:01

Conclusos para decisão

17/09/2019, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 10:10

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 16:13

Conclusos para decisão

16/07/2019, 16:13

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 14:30

Decisão

•28/06/2022, 11:10

Sentença

•04/07/2022, 10:58

Sentença

•04/07/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 11:46