Execução de Título Extrajudicial 0004364-27.2019.8.14.0020 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 143.374,70

Órgão julgador

Vara Única de Gurupá

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO RIBEIRO ROCHA

OAB/PA 20129·CPF·Representa: Réu

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA 14045·CPF·Representa: Réu

DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA

OAB/PA 21764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MANOEL MOACIR GONCALVES ALHO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL MOACIR GONÇALVES ALHO em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de MANOEL MOACIR GONÇALVES ALHO em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2025 23:59.

08/05/2025, 09:00

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:02

Determinado o arquivamento definitivo

16/04/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:12

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:19

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:30

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MANOEL MOACIR GONÇALVES ALHO em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de MANOEL MOACIR GONÇALVES ALHO em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•18/05/2021, 12:30

Despacho

•28/06/2022, 09:32

08/05/2025, 09:00

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:02

Determinado o arquivamento definitivo

16/04/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:12

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:19

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:17

Juntada de Sentença

26/09/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2023, 13:50

Conclusos para decisão

22/09/2023, 13:48

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 13:47

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 13:37

Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO ROCHA em 29/05/2023 23:59.

19/07/2023, 10:08

Decorrido prazo de DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA em 26/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:21

Decorrido prazo de DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA em 26/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:20

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:28

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:28

Decorrido prazo de MANOEL MOACIR GONÇALVES ALHO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:54

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0004364-27.2019.8.14.0020 Decisão Vistos etc., O executado possui contra si diversas execuções fiscais, de onde se dessume a sua situação de insolvência, já que não possui bens a serem penhorados, nem muito menos vultosas e/ou consideráveis movimentações financeiras em suas declarações anuais

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 17:14

Conclusos para despacho

10/10/2022, 14:06

Cancelada a movimentação processual

10/10/2022, 14:06

Decorrido prazo de MANOEL MOACIR GONÇALVES ALHO em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:40

Publicado Intimação em 11/07/2022.

18/07/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0004364-27.2019.8.14.0020 Despacho Vistos etc., Considerando a notória indisponibilidade dos bens arrolados pelo Oficial de Justiça, abro vistas dos autos ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Gurupá, data da assinatura

29/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 09:32

Conclusos para despacho

18/03/2022, 13:19

Cancelada a movimentação processual

18/03/2022, 13:19

Conclusos para decisão

16/03/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 19:11

Juntada de Petição de certidão

07/12/2021, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2021, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 14:13

Processo migrado do Sistema Libra

18/05/2021, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2021, 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO

04/05/2021, 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2021, 16:40

AGUARDANDO PRAZO

29/03/2021, 13:25

AGUARDANDO PRAZO

29/03/2021, 13:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/03/2021, 13:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

29/03/2021, 13:16

AGUARDANDO OFICIAL

04/11/2020, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 11:21

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

04/11/2020, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GURUPÁ, : CAMILLO GABRIELL MOTTA DA COSTTA

03/11/2020, 11:31

AGUARDANDO MANDADO

14/10/2020, 12:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/10/2020, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2020, 15:11

CERTIDAO - CERTIDAO

24/07/2020, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2020, 09:28

CITACAO - CITACAO

14/04/2020, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

19/12/2019, 13:28

AGUARDANDO MANDADO

19/12/2019, 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2019, 16:55

CERTIDAO - CERTIDAO

11/12/2019, 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2019, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2019, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Considerando a petição inicial de folhas 02/10, faço remessa dos autos ao Gabinete do Magistrado. Viviane Lima

25/11/2019, 12:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2019, 11:26

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

14/11/2019, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GURUPÁ, Vara: VARA UNICA DE GURUPA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GURUPA, JUIZ TITULAR: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

14/11/2019, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

14/11/2019, 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/11/2019, 11:26

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

14/11/2019, 11:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190409740426

14/11/2019, 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190409740426

14/11/2019, 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190409740426

03/10/2019, 12:19

Remessa

03/10/2019, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2019, 12:19

Despacho

•23/02/2023, 17:14

Despacho

•07/05/2023, 12:32

Decisão

•22/09/2023, 13:50

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 12:47

Decisão

•16/04/2025, 17:12