Procedimento Comum Cível 0000247-76.2012.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

EDSON CARVALHO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LUAN DE OLIVEIRA COSTANTINI

OAB/PA 18865·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON CARVALHO NASCIMENTO em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 04:05

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:16

Juntada de Certidão

10/04/2026, 12:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:53

Nomeado perito

06/04/2026, 11:53

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:05

Processo Reativado

28/11/2025, 10:25

Expedição de Informações.

28/11/2025, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de EDSON CARVALHO NASCIMENTO em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:28

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de EDSON CARVALHO NASCIMENTO em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 04:05

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:16

Juntada de Certidão

10/04/2026, 12:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 14:21

Decisão

•06/04/2026, 11:53

08/04/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:53

Nomeado perito

06/04/2026, 11:53

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:05

Processo Reativado

28/11/2025, 10:25

Expedição de Informações.

28/11/2025, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de EDSON CARVALHO NASCIMENTO em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 04:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.

11/09/2025, 04:19

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 14:21

Expedição de Informações.

18/07/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 15:36

Publicado Certidão em 11/07/2022.

18/07/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0000247-76.2012.8.14.0104 [ Aposentadoria por Invalidez Acidentária ] CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, que o presente processo foi convertido do meio físico para o eletrônico, nos termos da Portaria n. 001/2018-GP/VP, que trata da tramitação do processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará. CERTIFICO, ainda, que o (s) arquivo (s) PDF gerados na fase de digitalização foram conferidos e autenticados por servidor habilitado, represe

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:47

Juntada de Certidão

28/06/2022, 11:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/06/2022, 10:20

Processo migrado do sistema Libra

22/06/2022, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002477620128140104: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 1782 - O asssunto 6095 foi removido. - O asssunto 5802 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6095 para 5802. - Justificativa: Ação Previdenciária.. - Ação Coletiva: N.

22/06/2022, 09:42

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:14

REMESSA INTERNA

28/06/2021, 09:24

REMESSA INTERNA

09/02/2021, 09:00

REMESSA INTERNA

09/02/2021, 08:55

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

18/12/2020, 09:17

REMESSA INTERNA

24/11/2020, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 13:56

CERTIDAO - CERTIDAO

24/11/2020, 13:56

REMESSA INTERNA

08/07/2020, 14:22

REMESSA INTERNA

12/03/2020, 09:38

REMESSA INTERNA

05/12/2019, 15:13

REMESSA INTERNA

15/10/2019, 08:31

REMESSA INTERNA

27/09/2019, 14:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2019, 13:46

REMESSA INTERNA

09/09/2019, 09:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/09/2019, 10:22

REMESSA INTERNA

05/09/2019, 09:11

REMESSA INTERNA

04/09/2019, 15:25

CERTIDAO - CERTIDAO

04/09/2019, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2019, 14:51

REMESSA INTERNA

05/02/2018, 12:44

AGUARDANDO REMESSA

28/11/2015, 11:13

VISTAS AO DEFENSOR

23/02/2015, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2014, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2014, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2014, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2014, 09:16

Remessa

10/03/2014, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2014, 09:16

PROCURADORIA DO INSS

10/12/2013, 11:42

AGUARDANDO AUDIENCIA

02/10/2013, 15:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUAN DE OLIVEIRA COSTANTINI (7363324), que representa a parte EDSON CARVALHO NASCIMENTO (6933991) no processo 00002477620128140104.

01/10/2013, 13:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no processo 00002477620128140104.

01/10/2013, 13:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUAN DE OLIVEIRA COSTANTINI (7363324), que representa a parte INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (6398432) no processo 00002477620128140104.

01/10/2013, 13:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EDSON CARVALHO NASCIMENTO no processo 00002477620128140104.

01/10/2013, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2013, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2013, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2013, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2013, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2013, 10:37

Remessa

30/09/2013, 10:37

A SECRETARIA

13/09/2013, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 15:01

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

12/09/2013, 15:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/09/2013, 09:54

AGUARDANDO PRAZO

28/02/2013, 11:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/02/2013, 15:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2013, 09:59

Mero expediente - Mero expediente

13/02/2013, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2012, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/10/2012, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2012, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2012, 11:04

AGUARDANDO PRAZO

21/10/2012, 17:10

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00002477620128140104.

21/10/2012, 16:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2012, 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2012, 16:41

Remessa

28/09/2012, 16:41

OUTROS - pilha de juntada

31/08/2012, 06:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/08/2012, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/08/2012, 09:15

VINCULAÇÃO -

30/08/2012, 06:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 313045617 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121001295

30/08/2012, 06:15

OUTROS - caixa 09

03/07/2012, 06:32

OUTROS - caixa 26

23/05/2012, 07:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/05/2012, 01:07

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ANTONIA VANESSA CARDOSO VILELA - Secretaria de Breu Branco.

23/05/2012, 01:07

CITACAO

17/05/2012, 05:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2012, 05:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/03/2012, 02:11

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: EDER SILVA RIBEIRO - Vara Unica de Breu Branco.

14/03/2012, 02:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 104001 - Vara Unica de Breu Branco . Usuario: VANESSA

12/03/2012, 10:38

AUTUAÇÃO

12/03/2012, 07:39