Execução Fiscal 0000087-22.2012.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2012

Valor da Causa

R$ 8.547.516,01

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

GRANJA FRANGAO S/A

CNPJ

Reu

GRANJA FRANGAO SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

28/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 22:57

Conclusos para decisão

07/03/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2023, 14:05

Conclusos para despacho

19/12/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 21:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2023, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 22:13

Todas as movimentações(215)

Arquivado Provisoriamente

28/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 22:57

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•13/08/2023, 22:13

Despacho

•23/12/2023, 14:05

07/03/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2023, 14:05

Conclusos para despacho

19/12/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 21:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2023, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 22:13

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 12:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:01

Decorrido prazo de GRANJA FRANGAO SA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:37

Publicado Certidão em 11/07/2022.

18/07/2022, 14:36

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000087-22.2012.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:59

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

07/04/2022, 10:05

OUTROS

29/03/2022, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2022, 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO

07/02/2022, 11:58

MIGRACAO

03/08/2021, 13:41

OUTROS

02/08/2021, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2021, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2021, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:33

CONCLUSOS

26/04/2021, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2021, 12:03

OUTROS

14/12/2020, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2020, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 12:33

OUTROS

09/12/2020, 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200280264583

09/12/2020, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2020, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2020, 10:09

Remessa

09/12/2020, 10:09

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL A PEDIDO DO PROCURADOR. ENTREGUE PARA A SERVIDORA ROSILENE DE MORAES GALVÃO, MATRICULA 252743.

03/11/2020, 10:02

CONCLUSOS

10/08/2020, 11:35

CONCLUSOS

16/12/2019, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2019, 09:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2019, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 09:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2019, 09:04

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2019, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 09:56

OUTROS

04/10/2019, 10:08

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2019, 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2019, 13:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/03/2019, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2018, 15:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/12/2018, 15:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/12/2018, 15:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/12/2018, 15:46

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2018, 11:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ALESSANDRO PANTOJA MOIA

25/06/2018, 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL

25/06/2018, 08:50

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2018, 09:49

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

19/06/2018, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 11:43

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 11:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/06/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 11:32

AGUARDANDO PRAZO

14/12/2017, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2017, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2017, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2017, 11:37

OUTROS

05/12/2017, 13:49

OUTROS

05/12/2017, 13:49

OUTROS

05/12/2017, 13:49

OUTROS

05/12/2017, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2017, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2017, 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170522523879

05/12/2017, 09:57

Remessa

05/12/2017, 09:57

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

31/10/2017, 09:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/10/2017, 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/08/2017, 13:52

OUTROS

27/07/2017, 09:01

OUTROS

27/07/2017, 09:00

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/06/2017, 11:12

OUTROS

26/06/2017, 09:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/06/2017, 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2017, 08:41

À UNAJ

21/06/2017, 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2017, 09:35

AGUARDANDO PRAZO

11/01/2017, 13:43

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2016, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2016, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/08/2016, 11:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/08/2016, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/08/2016, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2016, 20:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/08/2016, 20:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/08/2016, 20:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/08/2016, 20:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : EDNA ANTONIA PEREIRA DA SILVA

24/06/2016, 10:34

MANDADO(S) A CENTRAL

24/06/2016, 08:37

AGUARDANDO PRAZO

24/06/2016, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2016, 09:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/06/2016, 09:39

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 10:58

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2015, 15:57

OUTROS

12/11/2015, 11:30

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 11:34

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 11:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 10:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/05/2015, 11:35

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2015, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2015, 09:29

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/04/2015, 08:38

CERTIFICAR URGENTE

04/09/2014, 09:25

OUTROS

12/08/2014, 14:57

OUTROS

01/08/2014, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2014, 13:57

CERTIDAO - CERTIDAO

01/08/2014, 13:57

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/07/2014, 12:20

OUTROS

16/07/2014, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 11:33

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

15/07/2014, 11:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/07/2014, 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2014, 14:20

OUTROS

23/06/2014, 09:07

OUTROS

23/06/2014, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2014, 12:30

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

04/06/2014, 11:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/02/2014, 12:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/02/2014, 10:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/02/2014, 10:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/01/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 10:50

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2014, 10:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/08/2013, 12:06

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

08/08/2013, 10:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/06/2013, 11:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/06/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 10:13

Documento - Documento

18/06/2013, 10:13

OUTROS

17/06/2013, 15:27

OUTROS

17/06/2013, 15:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2013, 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2013, 09:26

EM CONCLUSÃO

08/03/2013, 09:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2013, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2013, 11:42

OUTROS

27/02/2013, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 11:15

OUTROS

07/02/2013, 11:26

Remessa

06/02/2013, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2013, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2013, 10:58

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2012, 11:00

OUTROS

07/12/2012, 14:44

OUTROS

28/09/2012, 13:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/09/2012, 09:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/09/2012, 11:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/07/2012, 10:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/07/2012, 10:00

OUTROS

15/06/2012, 10:43

OUTROS

22/05/2012, 10:01

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

04/05/2012, 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/04/2012, 10:33

OUTROS

25/04/2012, 13:28

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

23/04/2012, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2012, 12:36

CERTIDAO - CERTIDAO

18/04/2012, 12:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/04/2012, 11:12

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/04/2012, 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO

03/04/2012, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 12:23

AGUARDANDO MANDADO

26/03/2012, 12:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/03/2012, 10:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/03/2012, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

13/02/2012, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARA, : EDNA ANTONIA PEREIRA DA SILVA

07/02/2012, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2012, 10:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/02/2012, 10:29

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

07/02/2012, 10:29

OUTROS

02/02/2012, 16:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/02/2012, 11:42

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2012, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2012, 11:42

AGUARDADANDO DESPACHO

26/01/2012, 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2012, 12:02

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

17/01/2012, 12:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/01/2012, 12:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/01/2012, 10:34

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: competência da 1º vara civel

12/01/2012, 10:34

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