Execução Fiscal 0039013-58.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2013

Valor da Causa

R$ 52.035,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

COMTETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:09

Decorrido prazo de COMTETO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:34

Publicado Intimação em 11/07/2022.

18/07/2022, 14:33

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0039013-58.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S)/REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S)/REQUERIDO(A/S): Nome: COMTETO Endereço: TR QUINTA LINHA DO FIO,54, Tenon

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:13

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 13:13

Todas as movimentações(45)

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/04/2022, 08:31

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Decisão

•27/04/2026, 11:33

25/05/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:09

Decorrido prazo de COMTETO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:34

Publicado Intimação em 11/07/2022.

18/07/2022, 14:33

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0039013-58.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S)/REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S)/REQUERIDO(A/S): Nome: COMTETO Endereço: TR QUINTA LINHA DO FIO,54, Tenon

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:13

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 13:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 08:31

Conclusos para decisão

26/04/2022, 15:49

Processo migrado do sistema Libra

20/09/2021, 18:15

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 11:33

Remessa

21/07/2021, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 09:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 09:54

AGUARDANDO REMESSA

22/01/2018, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:44

Mero expediente - Mero expediente

17/01/2018, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 13:19

CONCLUSOS

18/08/2015, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2015, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2015, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2015, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2015, 16:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2015, 16:35

Remessa

08/06/2015, 16:35

CONCLUSOS

18/08/2014, 12:39

SETOR CORRESPONDENCIA

28/08/2013, 11:54

AGUARD. RETORNO DE AR

28/08/2013, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2013, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2013, 10:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/08/2013, 13:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2013, 08:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/2013, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

02/08/2013, 07:10