Recurso Especial 0005831-96.2013.8.14.0005 - TJPA

Recurso Especial 0005831-96.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/09/2023, 20:34

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023, 20:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 555201/2023 - EDcl no AgInt no

31/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0555201 - EDcl no AgInt no REsp 2016539 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 19:50

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00555201/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2016539/PA

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

17/08/2023, 20:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:05

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555201/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2016539/PA

09/08/2023, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/06/2023, 18:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 597189/2023

19/06/2023, 18:41

Protocolizada Petição 597189/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2023

19/06/2023, 18:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594242/2023

19/06/2023, 11:11

Protocolizada Petição 594242/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

19/06/2023, 11:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2022, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2023, 20:10

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