Embargos de Declaração Cível 0801143-93.2021.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 23.358,72

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

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Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

VICENTE TAVORA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

PATRYCK DELDUCK FEITOSA

OAB/PA 15572·CPF·Representa: Réu

MARIO BEZERRA FEITOSA

OAB/PA 10036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/11/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de VICENTE TAVORA GOMES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de VICENTE TAVORA GOMES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:18

Expedição de Carta.

01/10/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 09:01

Cancelada a movimentação processual

27/09/2024, 08:49

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/11/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de VICENTE TAVORA GOMES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/09/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 15:46

05/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de VICENTE TAVORA GOMES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:18

Expedição de Carta.

01/10/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 09:01

Cancelada a movimentação processual

27/09/2024, 08:49

Desentranhado o documento

27/09/2024, 08:49

Desentranhado o documento

26/09/2024, 09:52

Desentranhado o documento

26/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de carta

25/09/2024, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 14:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/08/2024, 10:52

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024, 11:43

Juntada de Certidão

30/07/2024, 11:36

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/07/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 00:15

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:40

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A (RECORRENTE) e provido em parte

18/07/2024, 18:34

Juntada de Petição de carta

18/07/2024, 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/06/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/06/2024, 14:09

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

10/06/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 03:07

Recebidos os autos

02/12/2022, 15:40

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 15:40

Sentença

•28/06/2022, 10:32

Decisão

•05/09/2022, 09:19

Acórdão

•18/07/2024, 18:34

Acórdão

•30/09/2024, 09:01