Procedimento Comum Cível 0806856-93.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.754,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

ROBERIO XAVIER NERES

CPF

Autor

ANDREIA DA SILVA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 17:34

Transitado em Julgado em 04/03/2022

19/04/2022, 17:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/04/2022, 16:55

Juntada de Certidão

19/04/2022, 16:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/04/2022, 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022, 23:40

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022, 23:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: R. X. N. APELADO: I. DA S. B. X. RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE DIMINUIÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. FILHO MENOR. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MUDANÇA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A necessidade alimentar do filho menor é presumida, incumbindo à ambos os genitores o dever de sustento. 2. O 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806856-93.2019.8.14.0040

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 12:26

Juntada de Certidão

06/05/2021, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2021, 14:35

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 17:34

Transitado em Julgado em 04/03/2022

19/04/2022, 17:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/04/2022, 16:55

Juntada de Certidão

19/04/2022, 16:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Decisão

•22/08/2019, 17:20

Decisão

•23/08/2019, 08:40

18/04/2022, 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022, 23:40

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022, 23:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: R. X. N. APELADO: I. DA S. B. X. RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE DIMINUIÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. FILHO MENOR. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MUDANÇA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A necessidade alimentar do filho menor é presumida, incumbindo à ambos os genitores o dever de sustento. 2. O 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806856-93.2019.8.14.0040

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 12:26

Juntada de Certidão

06/05/2021, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2021, 14:35

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:33

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 10:32

Juntada de Certidão

29/04/2021, 10:31

Juntada de Petição de apelação

23/03/2021, 11:47

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:17

Julgado improcedente o pedido

11/03/2021, 09:17

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 11:57

Cancelada a movimentação processual

08/03/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 12:06

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 07:31

Conclusos para decisão

26/02/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 10:12

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2021, 09:49

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2021, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2021, 22:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 22:30

Conclusos para decisão

18/02/2021, 21:21

Juntada de Outros documentos

13/11/2020, 10:35

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2020, 17:13

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2020, 17:12

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2020, 12:39

Expedição de Carta precatória.

03/11/2020, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2020, 22:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 22:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 10:25

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2020, 15:41

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2020, 15:41

Conclusos para decisão

15/10/2020, 20:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2020, 21:34

Outras Decisões

04/10/2020, 21:34

Conclusos para decisão

29/09/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2020, 13:50

Juntada de Ofício

21/02/2020, 10:55

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2020, 11:15

Decorrido prazo de ROBERIO XAVIER NERES em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 10:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 09:58

Juntada de certidão

06/12/2019, 09:55

Juntada de Petição de apelação

05/12/2019, 23:46

Juntada de Petição de termo de ciência

28/11/2019, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 21:03

Julgado improcedente o pedido

26/11/2019, 21:03

Conclusos para julgamento

26/11/2019, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 11:13

Juntada de ato ordinatório

29/10/2019, 11:12

Juntada de certidão

29/10/2019, 11:00

Juntada de Petição de contestação

30/09/2019, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2019, 14:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/09/2019, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2019, 12:59

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 08:42

Expedição de Mandado.

23/08/2019, 08:40

Movimento Processual Retificado

23/08/2019, 08:39

Conclusos para decisão

23/08/2019, 08:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 17:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2019, 17:20

Conclusos para decisão

28/07/2019, 09:45

Distribuído por sorteio

28/07/2019, 09:45

Decisão

•23/08/2019, 08:42

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 11:12

Sentença

•26/11/2019, 21:03

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 09:58

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 10:02

Despacho

•28/03/2020, 19:59

Sentença

•05/05/2020, 15:54

Sentença

•05/05/2020, 17:30

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 13:37

Decisão

•04/10/2020, 21:34

Decisão

•28/10/2020, 22:05

Decisão

•18/02/2021, 22:30

Todos os documentos(27)

Decisão

•22/08/2019, 17:20

Decisão

•23/08/2019, 08:40

Decisão

•23/08/2019, 08:42

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 11:12

Sentença

•26/11/2019, 21:03

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 09:58

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 10:02

Despacho

•28/03/2020, 19:59

Sentença

•05/05/2020, 15:54

Sentença

•05/05/2020, 17:30

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 13:37

Decisão

•04/10/2020, 21:34

Decisão

•28/10/2020, 22:05

Decisão

•18/02/2021, 22:30

Despacho

•26/02/2021, 10:12

Decisão

•01/03/2021, 07:31

Sentença

•11/03/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 10:33

Despacho

•14/07/2021, 14:05

Sentença

•02/11/2021, 19:56

Sentença

•03/11/2021, 08:16

Petição

•14/01/2022, 19:29

Sentença

•04/02/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 09:02