Execução Fiscal 0009743-11.2017.8.14.0022 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.828,19

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé Miri

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DOMINGOS DO NASCIMENTO NONATO

OAB/PA 17142·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ISABEL DO SOCORRO PANTOJA CORREA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:08

Decorrido prazo de ISABEL DO SOCORRO PANTOJA CORREA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:08

Decorrido prazo de ISABEL DO SOCORRO PANTOJA CORREA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:02

Decorrido prazo de ISABEL DO SOCORRO PANTOJA CORREA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:53

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 15:10

Publicado Sentença em 18/07/2022.

20/07/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

18/07/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO PARÁ. Executado: ISABEL DO SOCORRO PANTOJA CORREA. Advogado: Domingos do Nascimento Nonato - OAB/PA 17.142. SENTENÇA A parte autora propôs a presente ação judicial visando compelir a parte ré a se sujeitar a pretensão posta na exordial, porém durante o trâmite processual desistiu da ação. A parte autora requereu a extinção do ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI PROCESSO Nº 0009743-11.2017.8.14.0022 Classe Processual: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:09

Extinto o processo por desistência

11/07/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 11:52

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:08

Decorrido prazo de ISABEL DO SOCORRO PANTOJA CORREA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:08

Decorrido prazo de ISABEL DO SOCORRO PANTOJA CORREA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 15:37

23/07/2022, 10:02

Decorrido prazo de ISABEL DO SOCORRO PANTOJA CORREA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:53

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 15:10

Publicado Sentença em 18/07/2022.

20/07/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

18/07/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO PARÁ. Executado: ISABEL DO SOCORRO PANTOJA CORREA. Advogado: Domingos do Nascimento Nonato - OAB/PA 17.142. SENTENÇA A parte autora propôs a presente ação judicial visando compelir a parte ré a se sujeitar a pretensão posta na exordial, porém durante o trâmite processual desistiu da ação. A parte autora requereu a extinção do ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI PROCESSO Nº 0009743-11.2017.8.14.0022 Classe Processual: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:09

Extinto o processo por desistência

11/07/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 11:52

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADA: ISABEL DO SOCORRO PANTOJA CORREA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XX, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se o EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os documentos acostados pela EXECUTADA de ID. 27669374. Igarapé-Miri/PA, 28 de junho de 2022. Jefferson PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Igarapé Miri 0009743-11.2017.8.14.0022 EXECUÇÃO FISCAL

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de ISABEL DO SOCORRO PANTOJA CORREA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 11:12

Processo migrado do Sistema Libra

06/06/2021, 15:50

À DISTRIBUIÇÃO

19/05/2021, 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO

18/05/2021, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 14:47

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

08/05/2021, 08:01

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

01/05/2021, 08:01

PROVIDENCIAR INTIMACAO

22/04/2021, 14:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2021, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2021, 11:19

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

19/03/2021, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2021, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2021, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2021, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2021, 10:03

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

19/03/2021, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2021, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2021, 09:56

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

19/03/2021, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2021, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2021, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/03/2021, 12:03

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

18/03/2021, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2021, 12:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/02/2021, 09:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DOMINGOS DO NASCIMENTO NONATO (5205688), que representa a parte ISABEL DO SOCORRO PANTOJA CORREA (5354527) no processo 00097431120178140022.

08/02/2021, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2021, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2021, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2021, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200270930467

26/11/2020, 11:55

Remessa - PETIÇÃO REQUERENDO QUE SEJA FEITO OS PROCEDIMENTOS SERVENTUÁRIOS JUDICIAIS ULTERIORES, PARA ANEXAR AO PROCESSO DE ORIGEM.

26/11/2020, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2020, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2020, 11:55

Remessa - PETIÇÃO REQUERENDO HABILITAÇÃO, MEDIANTE A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE MANDATO EM ANEXO, PARA ANEXAR AO PROCESSO DE ORIGEM.

26/11/2020, 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200270912231

26/11/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2020, 11:51

Remessa - DEVOLVIDO AR VIA CORREIOS, REFERENTE A MANDADO.

29/10/2020, 15:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200246608396

29/10/2020, 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2020, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2020, 15:23

AGUARDANDO MANDADO

13/10/2020, 13:56

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2020, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2020, 18:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/07/2020, 18:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/04/2020, 14:05

PROVIDENCIAR CITACAO

29/11/2019, 11:46

PROVIDENCIAR CITACAO

12/07/2019, 16:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/07/2019, 15:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2019, 15:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2019, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 15:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 14:38

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/01/2018, 16:05

CONCLUSOS

04/12/2017, 09:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/11/2017, 13:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/11/2017, 10:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2017, 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IGARAPÉ-MIRI, Vara: VARA UNICA DE IGARAPE MIRI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE MIRI, JUIZ RESPONDENDO: LAURO ALEXANDRINO SANTOS

27/11/2017, 10:39

Sentença

•11/07/2022, 12:03

Sentença

•14/07/2022, 09:09