Execução Fiscal 0807957-64.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.646,83

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

JEDAIAS DA SILVA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUELLA MENEZES ORTEGAL

OAB/PA 25311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/12/2024, 08:36

Apensado ao processo 0808708-46.2024.8.14.0051

15/05/2024, 12:40

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 12:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 06/05/2024 23:59.

13/05/2024, 04:41

Decorrido prazo de JEDAIAS DA SILVA CARDOSO em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:25

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2024, 11:18

Juntada de identificação de ar

26/04/2024, 08:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:26

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 03/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:15

Todas as movimentações(94)

Juntada de Certidão

04/12/2024, 08:36

Apensado ao processo 0808708-46.2024.8.14.0051

15/05/2024, 12:40

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 12:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 06/05/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•17/08/2021, 11:15

Decisão

•20/08/2021, 08:28

13/05/2024, 04:41

Decorrido prazo de JEDAIAS DA SILVA CARDOSO em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:25

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2024, 11:18

Juntada de identificação de ar

26/04/2024, 08:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:26

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 03/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de JEDAIAS DA SILVA CARDOSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 09:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:54

Juntada de Alvará

30/01/2024, 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2024, 12:51

Juntada de Petição de termo de ciência

28/12/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023, 11:47

Cancelada a movimentação processual

29/11/2023, 11:09

Conclusos para decisão

29/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 13:42

Conclusos para decisão

11/08/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 12:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:25

Decorrido prazo de JEDAIAS DA SILVA CARDOSO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:25

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de JEDAIAS DA SILVA CARDOSO em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de JEDAIAS DA SILVA CARDOSO em 02/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:04

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807957-64.2021.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL, JEDAIAS DA SILVA CARDOSO DESPACHO 1. Junte-se o extrato do bloqueio referente à decisão retro, considerando que o comprovante não fora anexado aos autos. 2. Intime-se o executado para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, a teor do art. 854, § 3º, do CPC. 3. Após, autos conclusos. Santarém-PA, datado e assinado digitalmente. FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito responde

07/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 08:48

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2023, 10:52

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807957-64.2021.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO(S): Nome: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL, JEDAIAS DA SILVA CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que o(a) executado(a) foi citado(a) e não comprovou a quitação o débito, defiro o pedido do(a) exequente, e procedo à consulta de valores pelo sistema SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC). Juntem-se aos autos o extrato da consulta. 2. Se positivo o resultado do SISBAJUD, intime-se o executado para se cient

25/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:53

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 10:09

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 16:46

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 16:46

Publicado Decisão em 11/07/2022.

18/07/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 01:23

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807957-64.2021.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL, JEDAIAS DA SILVA CARDOSO DECISÃO 1. Acolho o pedido do exequente e SUSPENDO a execução até a data prevista para o pagamento da última parcela. Isso porque a adesão do executado ao parcelamento, após a propositura da ação, enseja, tão-somente, a suspensão do crédito tributário, na forma referida no art. 151, VI, do CTN. 2. Decorrido o prazo supra, EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 08:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 04:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 09:20

Juntada de Petição de diligência

27/05/2022, 09:20

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 21:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 09:31

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 17:40

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 17:39

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:28

Cancelada a movimentação processual

20/08/2021, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2021, 11:15

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 12:25

Decisão

•28/06/2022, 11:28

Decisão

•28/06/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 13:07

Decisão

•24/05/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 13:31

Despacho

•06/07/2023, 08:48

Decisão

•30/08/2023, 13:42

Decisão

•06/09/2023, 11:55

Decisão

•11/12/2023, 11:47

Decisão

•30/01/2024, 08:54

Sentença

•20/03/2024, 14:36

Sentença

•21/03/2024, 08:15