Procedimento Comum Cível 0801181-40.2022.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.300,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

GICELE HELENA DE SENA FRAZAO

CPF

Autor

CGB ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PA 24284·CPF·Representa: Autor

ALEX DA SILVA BRANDAO

OAB/PA 13741·CPF·Representa: Autor

JULIANA CUSTODIO VIEIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO MEDEIROS LEAL

CPF·Representa: Réu

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:44

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de GICELE HELENA DE SENA FRAZAO em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de GICELE HELENA DE SENA FRAZAO em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:22

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 11:46

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:45

Todas as movimentações(82)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:44

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2026, 09:48

Documentos

Decisão

•28/06/2022, 09:36

Decisão

•28/06/2022, 17:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de GICELE HELENA DE SENA FRAZAO em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de GICELE HELENA DE SENA FRAZAO em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:22

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 11:46

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:23

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 16:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de GICELE HELENA DE SENA FRAZAO em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:17

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:23

Decorrido prazo de GICELE HELENA DE SENA FRAZAO em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 07:17

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:24

Publicado Intimação em 29/11/2024.

05/12/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/11/2024, 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/11/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:38

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:41

Decorrido prazo de GICELE HELENA DE SENA FRAZAO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:36

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Por esta ato faço remessa dos autos a parte autora para que, querendo, se manifeste sobre os termo(s) da(s) contestação(ões), no prazo legal. Breves-PA, 6 de setembro de 2023 NAZARENO SILVA NETO Analista Judiciário art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:49

Decorrido prazo de CGB ENERGIA LTDA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 17:07

Juntada de identificação de ar

27/03/2023, 06:19

Decorrido prazo de GICELE HELENA DE SENA FRAZAO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:15

Decorrido prazo de GICELE HELENA DE SENA FRAZAO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:42

Juntada de Petição de contestação

15/03/2023, 10:30

Publicado Intimação em 23/02/2023.

24/02/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GICELE HELENA DE SENA FRAZAO REU: CGB ENERGIA LTDA, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0801181-40.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de inde

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 12:18

Deferido o pedido de GICELE HELENA DE SENA FRAZAO - CPF: 449.166.472-20 (AUTOR)

08/02/2023, 10:02

Decorrido prazo de GICELE HELENA DE SENA FRAZAO em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:36

Decorrido prazo de CGB ENERGIA LTDA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:36

Decorrido prazo de GICELE HELENA DE SENA FRAZAO em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:39

Conclusos para decisão

19/07/2022, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

19/07/2022, 11:53

Publicado Decisão em 11/07/2022.

18/07/2022, 15:26

Declarada suspeição por ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE

14/07/2022, 10:03

Conclusos para decisão

13/07/2022, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2022, 15:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2022, 15:25

Audiência Conciliação cancelada para 07/07/2022 14:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

06/07/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: AUTOR: GICELE HELENA DE SENA FRAZAO Endereço: REU: CGB ENERGIA LTDA e outros Advogado(a)(s): Advogado(s) do reclamante: ALEX DA SILVA BRANDAO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO Requerido: Nome: GICELE HELENA DE SENA FRAZAO Endereço: Rua Ângelo Fernandes, 3220, Aeroporto, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Endereço: Nome: CGB ENERGIA LTDA Endereço: Rua Tancredo Neves, 134, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE BREVES Proc. nº 0801181-40.2022.8.14.0010

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:23

Declarada incompetência

28/06/2022, 09:36

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 09:31

Conclusos para decisão

31/05/2022, 09:31

Audiência Conciliação designada para 07/07/2022 14:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

31/05/2022, 09:31

Decisão

•14/07/2022, 10:03

Decisão

•08/02/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 11:49

Despacho

•25/11/2024, 11:38

Despacho

•26/08/2025, 09:23

Sentença

•25/02/2026, 16:23

Sentença

•30/04/2026, 09:48