Execução de Título Extrajudicial 0010062-35.2005.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0010062-35.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BANCO DA AMAZONIA SA REPRESENTANTE: ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (OAB/PA Nº 8.200), BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA – (OAB/PA Nº 18.292), FELIPE BARBOSA PEDROSA – OAB/PA Nº 27.188) RECORRIDO: RUTH HELENA DE JESUS FREITAS, REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA RECORRIDO: DORIELSON FIGUEIREDO ASSUNCAO DE MIRANDA E HAROLDO NELSON NORONHA DE CARVALHO REPRESENTANTE: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DESPACHO Tendo em vista a decisão do Superior Tribunal de Justiça (ID. N.º 16.468.084), que conheceu e deu provimento ao recurso especial N.º 2045362 - PA (2022/0402236-1), determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que se realize novo julgamento dos embargos de declaração de fls. 231/235 (e-STJ), PROCESSO Nº.: 0010062-35.2005.814.0301 RECURSO ESPECIAL designo, em cumprimento à referida decisão, a devolução dos autos ao Juízo a quo, para os devidos fins. À Secretaria, para cumprimento. Data registrada no sistema. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A REPRESENTANTE: FELIPE BARBOSA PEDROSA - OAB/PA Nº 27.188 E BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB/PA N° 18.292 RECORRIDO: HAROLDO NELSON NORONHA DE CARVALHO E OUTROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO PROCESSO Nº 0010062-35.2005.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (Id 10479966), interposto pelo BANCO DA AMAZÔNIA S/A, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdãos profer

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] APELADO: HAROLDO NELSON NORONHA DE CARVALHO, RUTH HELENA DE JESUS FREITAS, DORIELSON FIGUEIREDO ASSUNCAO DE MIRANDA RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO NCPC. AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0010062-35.2005.8.14.0301

30/06/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2019, 09:27

Processo migrado do Sistema Libra

03/04/2019, 16:01

REMESSA INTERNA

20/03/2019, 15:36

REMESSA INTERNA

14/03/2019, 12:10

REMESSA INTERNA

11/03/2019, 15:36

REMESSA INTERNA

01/03/2019, 13:20

Remessa

25/02/2019, 12:03

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

22/02/2019, 09:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante INGRID LEDA NORONHA MACEDO (8111780), que representa a parte RUTH HELENA DE JESUS FREITAS (4972759) no processo 00100627720058140301.

22/02/2019, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/02/2019, 11:57

Documentos

Documento de Migração

•03/04/2019, 16:00

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Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo migrado do Sistema Libra

REMESSA INTERNA

REMESSA INTERNA

REMESSA INTERNA

REMESSA INTERNA

Remessa

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante INGRID LEDA NORONHA MACEDO (8111780), que representa a parte RUTH HELENA DE JESUS FREITAS (4972759) no processo 00100627720058140301.

A SECRETARIA DE ORIGEM

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