Embargos de Declaração Cível 0001380-91.2010.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 45.309,45

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

D. T. FERNANDES EIRELI

CNPJ

Autor

DIJALMA TEIXEIRA FERNANDES

Autor

D. T. FERNANDES - ME

Autor

DIJALMA TEIXEIRA FERNANDES

CPF

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA SANTORE

OAB/PA 12445·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

D. T. FERNANDES EIRELI

CNPJ

Autor

DIJALMA TEIXEIRA FERNANDES

Autor

D. T. FERNANDES - ME

Autor

DIJALMA TEIXEIRA FERNANDES

CPF

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

REDECELPA

Terceiro

FAT GAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

CNTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A- CELPA

Terceiro

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES OAB/PA 12.358

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A CELPA

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAL ELETRICA DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARPA S.A - CELPA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - REDE CELPA

Terceiro

CELPA TUCUMA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Terceiro

CELPA POSTO SANTA IZABEL

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA -CELPA

Terceiro

CELPA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA- CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/02/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 10/02/2026

12/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de DIJALMA TEIXEIRA FERNANDES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de D. T. FERNANDES EIRELI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de DIJALMA TEIXEIRA FERNANDES em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de D. T. FERNANDES EIRELI em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:27

Expedição de Decisão.

16/12/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 12:25

Decorrido prazo de D. T. FERNANDES EIRELI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:11

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/02/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 10/02/2026

12/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de DIJALMA TEIXEIRA FERNANDES em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•29/06/2022, 08:30

Decisão

•22/01/2024, 16:46

10/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de D. T. FERNANDES EIRELI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de DIJALMA TEIXEIRA FERNANDES em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de D. T. FERNANDES EIRELI em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:27

Expedição de Decisão.

16/12/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 12:25

Decorrido prazo de D. T. FERNANDES EIRELI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de DIJALMA TEIXEIRA FERNANDES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de D. T. FERNANDES EIRELI em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de DIJALMA TEIXEIRA FERNANDES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:55

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:51

Juntada de Certidão

23/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de D. T. FERNANDES EIRELI em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de DIJALMA TEIXEIRA FERNANDES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:17

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:33

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 08:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:33

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

04/09/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:57

Expedição de Decisão.

02/09/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:33

Retirado de pauta

01/09/2025, 11:33

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (AUTORIDADE)

31/08/2025, 23:59

Retirado pedido de inclusão em pauta

31/08/2025, 23:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/08/2025, 09:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

29/07/2025, 12:51

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2025, 08:57

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 00:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

03/02/2025, 15:35

Declarada incompetência

03/02/2025, 15:33

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual

08/01/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual

08/01/2025, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2024, 15:02

Declarada incompetência

09/12/2024, 08:21

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:38

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 13:38

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:31

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 15:31

Decisão

•09/12/2024, 08:21

Decisão

•03/02/2025, 15:33

Decisão

•03/02/2025, 15:36

Despacho

•29/07/2025, 12:51

Decisão

•31/08/2025, 23:59

Decisão

•16/12/2025, 12:25